Sessão informativa sobre a assistência aos migrantes venezuelanos

Será realizada hoje, dia 29, no Itamaraty, sessão informativa a representações diplomáticas e organismos internacionais sobre as ações do governo brasileiro relativas à migração venezuelana ao Brasil.

2. As políticas brasileiras serão apresentadas pela Casa Civil da Presidência da República, que preside o Comitê Federal de Assistência Emergencial, e por representantes de outras instituições envolvidas, em especial os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

3. Sob coordenação do Comitê Federal de Assistência Emergencial criado em fevereiro deste ano, o governo brasileiro vem dando assistência a milhares de cidadãos da Venezuela que chegam ao Brasil em razão da crise humanitária naquele país. Dos cerca de 110 mil venezuelanos que ingressaram no Brasil desde 2017 até maio passado, cerca de 50 mil solicitaram regularização migratória. Para assistir aqueles que chegam em situação de aguda vulnerabilidade social, foi adotada ampla estratégia, executada em parceria com agências das Nações Unidas, em especial o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), além de grupos da sociedade civil.

4. Entre as ações em curso, destaca-se a requalificação e/ou construção de abrigos. Nove deles estão em operação em Roraima, onde se encontram alojadas cerca de 4 mil pessoas. Estão sendo concluídos ou começarão a ser construídos quatro novos abrigos, que elevarão a capacidade de acolhimento a 6 mil pessoas. Foram e estão sendo empreendidas ações de saúde e proteção aos direitos humanos dos migrantes, bem como de combate a crimes tais como o trabalho escravo. O governo brasileiro também executa um programa de interiorização dos migrantes vulneráveis que desejem deixar Roraima e radicar-se em outros estados da federação. Já foram transferidos pouco menos de 600 migrantes, e prepara-se agora nova transferência assistida.

5. A estratégia de assistência aos migrantes venezuelanos reflete o sentimento de solidariedade da sociedade brasileira com os irmãos venezuelanos e é desenvolvida em estrita consonância com os compromissos internacionais do Brasil e as boas práticas das Nações Unidas.