Reunião Ministerial sobre o papel da ONU para a eliminação da Violência e da Discriminação contra pessoas LGBT - Nova York, 26 de setembro de 2013

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, participará, em 26 de setembro, na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, da “Reunião Ministerial sobre o Papel das Nações Unidas para a Eliminação da Violência e da Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT)”.

Trata-se da primeira vez na qual ministros se reúnem nas Nações Unidas para debater e compartilhar ideias sobre o enfrentamento à violência e à discriminação contra pessoas LGBT em todo o mundo. A reunião será co-presidida pelo Ministro de Assuntos Estrangeiros dos Países Baixos, Frans Timmermans, e pela Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay. Também participarão do encontro o Ministro de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Héctor Timerman; o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry; o Ministro para Cooperação e Desenvolvimento da França, Pascal Canfin; e o Ministro de Assuntos Estrangeiros da Noruega, Espen Barth Eide. Também participarão do evento Vice-Ministros da Croácia e Nova Zelândia, representantes de alto nível da União Europeia e do Japão, bem como o Diretor da ONG "Human Rights Watch", Kenneth Roth, e a Diretora-Executiva da ONG "International Gay and Lesbian Human Rights Commission", Jessica Stern.

Na ocasião, será adotada a "Declaração Ministerial sobre a eliminação da violência e da discriminação contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero", endossada por Argentina, Brasil, Croácia, El Salvador, Estados Unidos, França, Israel, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos e União Europeia.

O Brasil tem exercido importante papel no enfrentamento da violência e da discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros em foros multilaterais desde 2003, quando propôs, à antiga Comissão de Direitos Humanos, resolução intitulada "Direitos Humanos e Orientação Sexual". O País pauta-se pelo tratamento universal, não discriminatório, não seletivo e não politizado do tema no âmbito do sistema das Nações Unidas.

O Brasil prosseguirá aberto ao diálogo e à cooperação com todos os países, órgãos internacionais e demais atores relevantes, a fim de mobilizar esforços para romper o histórico de violência e discriminação que aflige pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade ou expressão de gênero.