Reunião Ministerial Informal da OMC

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, participou hoje de Reunião Ministerial Informal da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Paris, à margem da Reunião Ministerial da OCDE. O encontro teve por objetivo discutir resultados esperados para a 12ª Conferência Ministerial da OMC (MC12), que terá lugar em Genebra, de 30/11 a 03/12/2021.

Entre outras autoridades, participaram da reunião, organizada pelo Ministro do Comércio, Turismo e Investimentos da Austrália, Sr. Dan Tehan, a Diretora-Geral da OMC, Dra. Ngozi Okonjo-Iweala, a Secretária de Comércio dos Estados Unidos, Sra. Katherine Tai, e o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia e Comissário de Comércio da União Europeia, Sr. Valdis Dombrovskis.

O encontro informal permitiu troca de opiniões entre alguns dos principais membros da OMC sobre temas de relevância e urgência da agenda da Organização. O Brasil reiterou seu compromisso com a abertura comercial e com o sistema multilateral de comércio.

O Ministro França ressaltou a importância de avançar as regras para subsídios industriais e agrícolas, de modo a equilibrar as condições de concorrência e viabilizar a redução ou a eliminação de distorções ao comércio internacional.

A MC12 será oportunidade para retomar a capacidade da OMC de promover o comércio aberto e justo. O Brasil tem defendido pacote de resultados para a MC12 que inclua temas relacionados a comércio e saúde, agricultura, subsídios à pesca, negociações plurilaterais e ao Órgão de Apelação da Organização.

O Brasil trabalha ativamente por uma reforma ambiciosa da OMC, que englobe seus três pilares: (i) negociação e liberalização; (ii) transparência e monitoramento; e (iii) solução de controvérsias. No entendimento brasileiro, a OMC precisa adequar-se aos novos tempos, sem descuidar do avanço em temas tradicionais, sobretudo a agricultura, cujo mandato negociador pouco progrediu desde a criação da Organização.