Reunião Ministerial do IBAS – Declaração Conjunta – Nova York, 11 de fevereiro de 2011

O Ministro das Relações Exteriores da República da Índia, Sua Excelência Sr. S. M. Krishna, o Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Sua Excelência Sr. Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, e o representante da Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Sua Excelência Sr. Embaixador Baso Sangqu, encontraram-se em Nova York, no dia 11 de fevereiro de 2011, para trocar impressões sobre as perspectivas de cooperação nas questões atualmente na agenda no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Índia e a África do Sul expressaram sua profunda satisfação com o debate promovido pelo Brasil, que ocupa a Presidência do Conselho de Segurança no mês de fevereiro, sobre a interdependência entre desenvolvimento e segurança e sua importância para a paz sustentável.

Expressaram, também, grande satisfação com a presença simultânea de todos os três países do IBAS na composição do Conselho de Segurança durante o ano de 2011. Reiteraram o compromisso de seus países de realizar consultas mútuas e coordenar suas posições acerca de todos os tópicos relevantes à agenda internacional. Expressaram sua disposição, como países em desenvolvimento, de trabalhar em estreita colaboração a fim de incluir suas perspectivas ao trabalho do Conselho.

Reafirmaram o papel-chave das estratégias de desenvolvimento para a consecução da paz sustentável e da segurança nos países em situações de pós-conflito, assim como em países em risco de entrar ou recair em conflito. Nesse contexto, recordaram a importância da Cooperação Sul-Sul, em particular os projetos executados por meio do Fundo IBAS no Haiti, Palestina, Guiné-Bissau, Burundi e Serra Leoa, entre outros países.

Saudaram o anúncio dos resultados do referendo no Sudão em 7 de fevereiro de 2011. Cientes dos imensos desafios que os povos do Sudão irão enfrentar, o IBAS deseja anunciar sua decisão de apoiar, por intermédio do Fundo IBAS, a reconstrução e o desenvolvimento do Sudão, tanto no Norte quanto no Sul. O IBAS irá consultar as autoridades nacionais relevantes para identificar projetos sustentáveis e prioritários nesse sentido.

Reiteraram seu ponto de vista de que as operações de manutenção da paz têm uma contribuição a fazer em atividades antecipadas de consolidação da paz e ao prover um ambiente que conduza à implementação de estratégias de desenvolvimento, como meio de angariar dividendos imediatos da paz nas áreas afetadas e contribuir para um ambiente de cooperação para as missões da ONU. Também observaram que, ao considerar o desdobramento de uma missão ou avaliar e renovar o mandato das missões em andamento, o Conselho de Segurança deveria trabalhar em estreita cooperação com a Comissão de Consolidação da Paz (CCP), com vistas a desenvolver uma sinergia mais forte entre os dois órgãos.

Os três representantes do IBAS também enfatizaram a necessidade de uma reforma urgente do Conselho de Segurança, incluindo a expansão de ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes, com maior participação dos países em desenvolvimento em ambas. Tal reforma é de suma importância para que o Conselho de Segurança reflita as realidades geopolíticas e fortaleça sua representatividade, eficácia e legitimidade, necessárias para enfrentar os desafios contemporâneos. Comprometeram-se a manter uma coordenação estreita entre os três países e os demais Estados-membros da ONU para alcançar progresso substancial nas negociações intergovernamentais sobre a reforma do Conselho de Segurança atualmente em curso em Nova York.

Ao final da reunião, Índia, Brasil e África do Sul expressaram seu compromisso de intensificar as consultas e coordenação do IBAS, tanto em Nova York quanto nas capitais, no tocante aos temas na agenda no Conselho de Segurança. Também concordaram em retomar as discussões e coordenação acerca das questões do Conselho de Segurança durante a VII Comissão Ministerial Conjunta do IBAS, que está programada para os dias 7 e 8 de março de 2011, em Nova Delhi.