Reunião ministerial da OMC em Marraquexe

O ministro Aloysio Nunes Ferreira participa, em 9 e 10 de outubro, de reunião ministerial da OMC em Marraquexe, Marrocos, durante a qual se avaliará o estágio atual das negociações para a 11ª Conferência Ministerial da OMC que terá lugar em Buenos Aires em dezembro.

Dentre as propostas que o Brasil buscará desenvolver, destaca-se o estabelecimento de teto aos subsídios concedidos por países membros da OMC à produção agrícola, apresentada em conjunto com Colômbia, Peru, União Europeia e Uruguai. Esses subsídios distorcem a competição e o acesso ao mercado internacional. A proposta tem por objetivo superar assimetrias que permitiram a alguns países mais espaço de manobra no apoio a seus agricultores. É complemento à decisão histórica de eliminar os subsídios à exportação de produtos agrícolas, adotada na Conferência Ministerial da OMC de Nairóbi (2015).

Também estarão na mesa questões como a limitação de subsídios à pesca e a possibilidade de incluir na agenda da OMC novos temas, como facilitação de investimentos, medidas para favorecer a participação de micro, pequenas e médias empresas no comércio internacional, além de comércio eletrônico.

À margem da reunião de Marraquexe, o ministro Aloysio Nunes Ferreira participará de encontro ministerial do Grupo de Cairns, que reúne grandes exportadores agrícolas, e terá encontros com a presidente da 11ª Conferência Ministerial da OMC, a argentina Susana Malcorra; com o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo; com o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera; com a comissária de comércio da União Europeia, Cecilia Malmström; e com seus homólogos de Canadá, Índia, Marrocos e Suíça, com quem tratará de temas da OMC e das negociações comerciais regionais e bilaterais em curso.