Reunião informal dos Líderes do BRICS à margem da Cúpula do G-20 em São Petersburgo – São Petersburgo, 5 de setembro de 2013

Os Líderes do BRICS encontraram-se em 5 de setembro de 2013, previamente à abertura formal da Cúpula do G-20 em São Petersburgo.

Os Líderes registraram a continuidade do ritmo lento da recuperação, da alta taxa de desemprego em alguns países e da persistência de desafios e vulnerabilidades na economia global, em particular nas economias avançadas. Acreditam que as principais economias, inclusive as do G-20, poderiam fazer mais para impulsionar a demanda global e a confiança do mercado.

À luz do aumento da volatilidade do mercado financeiro e do fluxo de capitais nos últimos meses, os Líderes do BRICS reiteraram suas preocupações expressadas por ocasião da Cúpula de Durban, em março, a respeito das repercussões negativas não intencionais das políticas monetárias não convencionais de algumas economias desenvolvidas. Enfatizaram que a eventual normalização dessas políticas monetárias precisa ser calibrada de modo efetivo e cuidadoso e claramente comunicada.

Os Líderes do BRICS também manifestaram sua preocupação com a estagnação do processo de reforma do Fundo Monetário Internacional. Recordaram a necessidade urgente de implementar a Reforma de Quotas e Governança de 2010 do FMI, assim como de concluir a próxima revisão geral das quotas até janeiro de 2014, conforme acordado na Cúpula do G-20 em Seul a fim de assegurar a credibilidade, a legitimidade e a eficácia do Fundo.

Os Líderes aguardam com expectativa a 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio a realizar-se em dezembro de 2013 e esperam que o evento constitua passo firme para a conclusão exitosa e equilibrada da Rodada de Doha para o Desenvolvimento.

Os Líderes de Brasil, Índia, China e África do Sul felicitaram a Rússia pelo êxito na Presidência do G-20 em 2013 e manifestaram apreço pela ênfase da Presidência russa na agenda para o desenvolvimento.

Os Líderes saudaram os avanços alcançados em direção ao estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento liderado pelo BRICS e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA).

Com relação ao Banco, houve avanços nas negociações relativas a sua estrutura de capital, composição, participação acionária e governança. O Banco contará com capital inicial subscrito pelos países do BRICS de US$ 50 bilhões.

No tocante ao CRA, alcançou-se consenso sobre muitos aspectos-chave e detalhes operacionais atinentes a sua criação. Conforme acordado em Durban, o CRA contará com montante inicial de US$ 100 bilhões. Os compromissos individuais dos países ao CRA serão os seguintes: China – US$ 41 bilhões; Brasil, Índia e Rússia – US$ 18 bilhões cada; e África do Sul – US$ 5 bilhões.

À luz dos progressos realizados tanto nas negociações do Banco quanto do CRA, os Líderes do BRICS esperam resultados concretos por ocasião da próxima Cúpula.

Os Líderes saudaram a primeira reunião do Conselho Empresarial do BRICS, realizada recentemente em Johannesburgo, África do Sul, e incentivaram a comunidade empresarial a incrementar contatos e cooperação.

Os Líderes notaram os desdobramentos recentes na economia mundial e enfatizaram a necessidade de cooperação econômica intra-BRICS.