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Reunião do Conselho de Chanceleres da UNASUL sobre a Venezuela
O Conselho de Ministras e Ministros de Relações Exteriores da UNASUL manteve reunião extraordinária, no dia 14 de março, em Quito, para tratar da situação na Venezuela. O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, chefiou a delegação brasileira ao encontro, que contou com a participação dos Chanceleres de todos os 12 países membros da Organização.
Na primeira parte da reunião, a Comissão de Chanceleres da UNASUL, composta pelos Chanceleres de Brasil, Colômbia e Equador, apresentou relato da recente visita realizada a Caracas, no último dia 6 de março. Também foram discutidos os últimos acontecimentos na Venezuela. O Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, apresentou igualmente suas impressões sobre a visita.
O Ministro Mauro Vieira destacou a importância das garantias recebidas das autoridades competentes venezuelanas de que as eleições legislativas serão convocadas em breve e de que o pleito contará com a participação de missão de acompanhamento eleitoral da UNASUL desde seus estágios iniciais.
O Conselho de Chanceleres da UNASUL reafirmou o apoio à realização das eleições parlamentares previstas para o segundo semestre deste ano e a disposição de enviar missão para acompanhar o processo eleitoral desde seus estágios iniciais. Existe o compromisso de que a data das eleições será marcada em breve pelo Conselho Nacional Eleitoral, entidade responsável pela organização de eleições de acordo com a Constituição venezuelana.
Ao final do encontro, os Países Membros da UNASUL divulgaram Comunicado em que, a pedido do Governo venezuelano, renovam o mandato da Comissão de Chanceleres, para assessorar, acompanhar e apoiar o diálogo político na Venezuela, com pleno respeito ao Estado de Direito, aos direitos humanos, à ordem institucional e aos mecanismos democráticos previstos na Constituição do país.
A celebração das próximas eleições parlamentares é essencial para a manutenção da ordem constitucional democrática, princípio fundamental da UNASUL.
Os Chanceleres debateram também as repercussões da Ordem Executiva do Governo dos Estados Unidos da América relacionada com a Venezuela, divulgada no último dia 4 de março e aprovaram um segundo comunicado, no qual reforçam a defesa do princípio de não intervenção em assuntos internos de outros Estados e reiteram a importância de que sejam avaliadas alternativas de diálogo entre os Governos dos Estados Unidos e da Venezuela.