Reunião de Ministros das Relações Exteriores do BRICS à margem da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas – Comunicado à imprensa – Nova York, 26 de setembro de 2013

Os Ministros de Relações Exteriores dos BRICS reuniram-se em 26 de setembro de 2013, à margem da 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Os Ministros felicitaram a Presidência sul-africana e saudaram o bom ritmo de implementação do Plano de Ação de eThekwini.

Os Ministros intercambiaram pontos de vista sobre as seguintes questões da agenda das Nações Unidas:

SÍRIA

Os Ministros expressaram profunda preocupação com a violência em curso e com a deterioração da situação humanitária na Síria. Conclamaram todas as partes a se comprometerem imediatamente com um cessar-fogo completo, a fim de deter a violência e acabar com todas as violações dos direitos humanos e do direito humanitário.

Ao tomarem nota do relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, os Ministros condenaram fortemente o uso dessas armas por qualquer parte em quaisquer circunstâncias.

Os Ministros expressaram satisfação com os recentes e importantes desdobramentos que trazem renovada esperança de uma resolução pacífica para o conflito sírio. Saudaram o Acordo-Quadro entre Rússia e Estados Unidos para a eliminação de armas químicas da Síria. Em particular, saudaram, ademais, a decisão do Governo da República Árabe da Síria de aderir à Convenção de Armas Químicas, bem como o compromisso das autoridades sírias em aplicar provisoriamente a Convenção antes de sua entrada em vigência e em fazer entrega de sua declaração inicial. Reconheceram a responsabilidade fundamental da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) a esse respeito e aguardam com expectativa as decisões da OPAQ e do Conselho de Segurança em apoio ao Acordo-Quadro.

Os Ministros reiteraram que não há solução militar para o conflito e que é chegado o momento da diplomacia.

Destacaram que se deve perseguir em paralelo tanto a eliminação das armas químicas como o processo político voltado para a resolução do conflito sírio. Também reiteraram seu apoio à convocação de uma conferência internacional sobre a questão síria com a brevidade possível. Enfatizaram que só um processo político inclusivo, liderado pelos sírios, conforme recomendado no Comunicado do Grupo de Ação sobre a Síria, emitido em 2012, poderia conduzir à paz, à efetiva proteção de civis e à realização das aspirações legítimas da sociedade síria por liberdade e prosperidade. Expressaram seu pleno apoio aos esforços do Representante das Nações Unidas e da Liga Árabe Lakhdar Brahimi na busca de uma solução política para a crise.

PROCESSO DE PAZ NO ORIENTE MÉDIO

Os Ministros saudaram o anúncio da retomada das negociações entre palestinos e israelenses como um desenvolvimento encorajador. Reafirmaram que a resolução do conflito israelo-palestino é um pré-requisito para a construção da paz sustentável e duradoura no Oriente Médio. Manifestaram sua expectativa de que esse esforço renovado levará a uma solução de dois Estados, com um Estado palestino contíguo e economicamente viável, coexistindo lado a lado e em paz com Israel, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas e baseadas naquelas existentes em 4 de junho de 1967, tendo Jerusalém Oriental como sua capital. Ao recordarem a responsabilidade primordial do CSNU na manutenção da paz e da segurança internacionais, notaram a importância de que o Quarteto se reporte regularmente ao Conselho sobre os seus esforços, os quais devem contribuir para avanços concretos. Manifestaram preocupação quanto à construção de assentamentos israelenses nos Territórios Palestinos Ocupados, que constitui uma violação do direito internacional e é prejudicial ao processo de paz.

SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Os Ministros expressaram sua profunda preocupação com as práticas divulgadas de intercepção não-autorizada de comunicações e de dados de cidadãos, empresas e membros de governo, o que compromete a soberania nacional e os direitos individuais. Reiteraram que é importante contribuir e participar em um espaço cibernético pacífico, seguro e aberto e enfatizaram que a segurança no uso da Tecnologia de Informação e Comunicação por meio de normas, padrões e práticas universalmente aceitos é de importância fundamental.

Os Ministros agradeceram o Brasil pelas informações prestadas acerca dos planos e dos preparativos para a VI Cúpula BRICS, a ser realizada em 2014.