Reunião da Comissão Ministerial de Diálogo Político Brasil-Espanha

O Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, e a Ministra de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação do Reino da Espanha, Arancha González Laya, copresidiram a Reunião da Comissão Ministerial de Diálogo Político, no Palácio Itamaraty, em 7 de maio.

Brasil e Espanha estabeleceram Parceria Estratégica em 2003, alicerçada em valores compartilhados e ampla gama de interesses comuns.  As discussões centraram-se no desafio enfrentado pelos dois países de retomar o crescimento econômico com geração de empregos, bem como nos esforços conjuntos para o combate à pandemia.

As densas relações econômico-comerciais oferecem base sólida para a busca de novas sinergias e oportunidades que contribuirão para a recuperação econômica dos dois países. A Espanha é o segundo maior emissor de investimentos diretos no Brasil, com estoque de US$ 79,1 bilhões, aplicados nos setores financeiro, de informação e comunicações, eletricidade e gás. A Espanha é o 8º maior destino de exportações brasileiras, que superaram US$ 4,05 bilhões em 2020.

Os Ministros compartilharam experiências dos dois países em matéria de políticas públicas de caráter emergencial, para minorar a gravidade dos efeitos socioeconômicos da prolongada crise sanitária – como as medidas implementadas para amparar os grupos mais vulneráveis.

O Ministro Carlos Alberto Franco França agradeceu ao governo espanhol a doação de medicamentos para intubação para os hospitais brasileiros e reiterou a intenção de trabalhar de forma coordenada com a Espanha para a distribuição tempestiva e a promoção de vacinas seguras, eficazes e acessíveis.

Na reunião, foram também passados em revista as perspectivas dos diálogos setoriais da Parceria Estratégica, com destaque para os campos econômico-comercial, de ciência e tecnologia e cooperação. Discutiu-se o fortalecimento de iniciativas de cooperação técnica entre a Agência Brasileira de Cooperação e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

Foi estabelecida a Comissão Permanente Bilateral Brasil-Espanha, com o objetivo de conferir organicidade à densa relação bilateral e assegurar agilidade na implementação dos compromissos assumidos em amplo espectro temático. A Comissão Permanente elaborará um “mapa do caminho” com metas e iniciativas prioritárias para os diálogos setoriais.

Brasil e Espanha renovaram o compromisso em prol da assinatura e ratificação do Acordo Mercosul-União Europeia, instrumento que trará dinamismo, transparência, previsibilidade e segurança jurídica ao ambiente de negócios entre os dois blocos.

A Espanha reiterou seu apoio ao ingresso do Brasil na OCDE.  A acessão brasileira trará benefícios para o comércio bilateral e os investimentos espanhóis no Brasil, com a melhoria do ambiente econômico, o aumento da previsibilidade e da convergência em áreas como tributação e fluxos de capital.

Na reunião, foram assinados os seguintes instrumentos: Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento da Comissão Permanente Bilateral e Memorando de Entendimento sobre Cooperação Esportiva.

A Ministra Arancha González foi recebida pelo Senhor Presidente da República em audiência em 6 de maio. Manteve ainda encontros com o Ministro do Desenvolvimento Regional, com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o Ministro da Economia e com a Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.