Resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a suspensão do "status" da Rússia como membro do Conselho de Direitos Humanos

Nesta quinta-feira, 7 de abril, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou resolução, de iniciativa dos Estados Unidos, para suspender o "status" da Rússia como membro do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas.

O Brasil decidiu abster-se na votação por entender que a iniciativa implicará polarização e politização das discussões do CDH. Poderá, ademais, resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz.

Para que o CDH possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz.

O Governo brasileiro apoia as medidas adotadas pelas Nações Unidas em resposta ao conflito. No início de março, votamos a favor da resolução adotada pelo CDH intitulada "Situação dos direitos humanos na Ucrânia em decorrência da agressão russa", que criou Comissão de Inquérito para investigação. O Governo brasileiro segue a situação na Ucrânia com grave preocupação, sobretudo os relatos de mortes violentas, torturas e maus-tratos.

A situação dos direitos humanos na Ucrânia permanecerá sob consideração atenta do Governo brasileiro, à luz de investigações a serem conduzidas pela Comissão de Inquérito do CDH e por outros órgãos independentes, com base nas evidências coletadas.