Processo de Quito

O Ministério das Relações Exteriores sediou, em 30/6 e 1º/7, a 8ª Reunião Plenária do Processo de Quito, mecanismo de coordenação entre países da América Latina e Caribe, lançado para fazer frente à crise de refugiados e migrantes venezuelanos. O Brasil ocupa, desde junho de 2021, a Presidência Pro Tempore do mecanismo.

Mais de 40 delegações, entre países da região, observadores, agências das Nações Unidas e outras instituições debateram desafios e soluções para a assistência humanitária a migrantes e refugiados venezuelanos.  

Na sessão de abertura, o Brasil ressaltou a importância da troca de experiências e boas práticas, o que tem conformado a América Latina e o Caribe como um espaço de proteção e solidariedade. A reunião culminou na assinatura de declaração conjunta, que está disponível em <https://www.procesodequito.org/pr>.

Antes da reunião em Brasília, várias delegações visitaram a Operação Acolhida, em Boa Vista, para conhecer de perto a resposta brasileira ao fluxo de centenas de milhares de migrantes e refugiados venezuelanos. A Operação é considerada referência internacional de acolhimento: todos os venezuelanos têm acesso a documentação, aos serviços públicos e ao mercado de trabalho, sem qualquer discriminação, em conformidade com a legislação brasileira e os compromissos internacionais assumidos pelo País.

Desde 2018, quando foi lançado o Processo de Quito, mais de 6 milhões de cidadãos venezuelanos deixaram seu país em busca de melhores condições de vida. Cerca de 5,1 milhões permanecem nos países da região, dentre os quais 345 mil, no Brasil.