Primeira Reunião Global da Coalizão para a Alimentação Escolar - Paris, 18 a 19 de outubro de 2023

Realiza-se em Paris, França, nos dias 18 e 19 de outubro, a primeira Reunião Global da Coalizão para a Alimentação Escolar (https://schoolmealscoalition.org). A delegação brasileira é chefiada pela secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, e conta com a presença da presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.

Na abertura do evento, a secretária-geral confirmou a aceitação do convite feito ao Presidente Lula para que o Brasil assumisse a copresidência da Coalizão, juntamente com a França e a Finlândia. Com a decisão, o governo brasileiro reconhece o potencial da Coalizão em fortalecer as ações globais de combate à fome e de promoção do direito humano à alimentação adequada. Como copresidente, o Brasil traz à Coalizão sua significativa experiência no tema, em que se destaca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – o mais antigo e abrangente do mundo.

O Programa, instituído em 1955, atende diariamente a 40 milhões de estudantes e constitui hoje uma das ações principais do Plano Brasil Sem Fome. Em 2009, no segundo mandato do Presidente Lula, foi aprovada a Lei 11.947, que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo PNAE sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar.

Estabelecida em 2021, a Coalizão para a Alimentação Escolar congrega, hoje, 90 Estados membros e mais de 100 parceiros, entre organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e fundações filantrópicas. Seus pilares centrais incluem o aperfeiçoamento dos programas de alimentação escolar, a promoção de uma dieta saudável e adequada a todas as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como a valorização da agricultura familiar local.

Em Paris, o Brasil propôs a criação de uma nova iniciativa sob a Coalizão, centrada na cooperação internacional. Desde 2008, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Brasil tem sido parceiro-chave para vários países em desenvolvimento, auxiliando no estabelecimento de programas de alimentação escolar sustentáveis, com especial atenção para América Latina e Caribe, África e Ásia, inspirados nas bem-sucedidas práticas do FNDE.

A primeira Reunião Global da Coalizão da Alimentação Escolar destaca a relevância universal da alimentação nas escolas e solidifica o comprometimento do Brasil nessa causa vital, que une educação ao combate à fome e à pobreza.