Presidência brasileira do Conselho de Segurança das Nações Unidas - outubro de 2023

O Brasil presidirá o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) durante o mês de outubro. É a segunda vez que o país assume a presidência do órgão durante seu 11º mandato no Conselho de Segurança (biênio 2022-2023). O Brasil é o país em desenvolvimento que mais vezes serviu como membro não permanente do CSNU.

Em outubro, o CSNU terá extenso programa de reuniões sobre temas da agenda de paz e segurança internacional, como as situações na Colômbia, Iêmen, Somália, Saara Ocidental e da Região dos Grandes Lagos, na África. Estão também na agenda do mês discussões sobre os mandatos e as atribuições das missões de paz da ONU no Iraque (UNAMI), na Líbia (UNSMIL), no Kosovo (UNMIK), no Haiti (BINUH), na Síria (UNDOF) e na República Centro-Africana (MINUSCA). O governo brasileiro convidará representantes de organizações regionais, especialistas e representantes da sociedade civil para realizar apresentações aos membros do Conselho sobre esses temas.

Nos dias 5 e 6/10, em Adis Abeba (Etiópia), serão realizados o 8º Seminário Informal Conjunto e a 17ª Reunião Consultiva Conjunta entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana. As reuniões oferecerão oportunidade para avaliar a cooperação entre os dois conselhos, o financiamento de operações de paz da União Africana e a agenda de Juventude, Paz e Segurança, assim como para analisar as situações no Sudão, no Sahel, na Somália e no leste da República Democrática do Congo.

A presidência brasileira promoverá três debates abertos presididos pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. Em 20/10 terá lugar debate sobre a contribuição de arranjos regionais, sub-regionais, e bilaterais para a prevenção e resolução pacífica de disputas. Desta forma a presidência brasileira trará à atenção do Conselho a necessidade de reforçar sua atuação para antecipar e resolver conflitos antes de sua eclosão, recorrendo ao exemplo de iniciativas regionais exitosas.

Em 24/10, será organizado debate aberto sobre a questão israelo-palestina. Em 25/10, por sua vez, o debate será sobre a Agenda de Mulheres, Paz e Segurança, com foco na maior e mais significativa participação de mulheres em temas de manutenção da paz e segurança internacionais.

Ao promover o diálogo, as soluções pacíficas e a participação de mulheres em negociações de paz, o Brasil reforça sua marca de diplomacia atuante em prol do multilateralismo como instrumento de busca de paz e desenvolvimento. A atuação do Brasil no atual mandato, em especial durante a presidência em outubro, reforça as credenciais do país para assumir um assento permanente em um Conselho de Segurança reformado.