Presidência brasileira do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil preside, durante o mês de julho, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). A presidência é rotativa entre os países membros do principal órgão multilateral responsável pela paz e segurança internacionais. Durante o biênio 2022-2023, o País está exercendo seu 11º mandato eletivo.

Sob a presidência do Brasil, o CSNU examinará a situação de segurança na Ucrânia, Síria, África Ocidental e região do Sahel, Colômbia, Líbano, Sudão, Oriente Médio, Haiti, Iêmen, Chipre, Líbia e Ásia Central. Está, também, prevista a adoção de resoluções sobre as missões da ONU no Haiti, Iêmen, Chipre e Líbia, e sobre regimes de sanções em vigor para Líbia e República Centro-Africana.

A preocupação com o respeito ao Direito Internacional Humanitário, com a proteção de civis e com o acesso à assistência humanitária estará presente na atuação brasileira em todos os itens da agenda. O Brasil levará ao Conselho um apelo à unidade em torno de ações humanitárias, que visam a salvar vidas e não devem ser objeto de politização.

A presidência brasileira promoverá debate aberto sobre a importância da comunicação estratégica em operações de manutenção da paz, em 12 de julho, a ser presidido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, com a participação do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Em 19 de julho, será organizado debate aberto sobre crianças e conflitos armados, a ser presidido pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Fernando Simas Magalhães.  

O Brasil buscará melhor coordenação entre o Conselho de Segurança e a Comissão de Consolidação da Paz da ONU, cuja Presidente, Embaixadora Rabab Fatima (Bangladesh), participará da reunião sobre a situação na África Ocidental e Sahel.

A Agenda de Mulheres, Paz e Segurança do CSNU também receberá atenção, inclusive por meio de maior participação de mulheres nas reuniões previstas. O Brasil continuará defendendo a ampliação da participação feminina nos processos de paz e nas operações da ONU.

Durante o mandato do Brasil no CSNU e, em especial durante a presidência em julho, o Brasil buscará ampliar espaços de negociação e diálogo, promover agenda construtiva e investir em iniciativas que contribuam de maneira concreta para a manutenção da paz e segurança internacionais, em consonância com os preceitos constitucionais relevantes.