Participação do Ministro Mauro Vieira na reunião mini-Ministerial da OMC - Paris, 7 e 8 de junho de 2023

Nos dias 7 e 8 de junho o Ministro Mauro Vieira participou da reunião em nível ministerial sobre a OMC, organizada pela Austrália, bem como da reunião de Ministros do Grupo de Ottawa, organizada pelo Canadá.

Além do Brasil, participaram da reunião mini-ministerial Canadá, Botswana, Chile, China, Costa Rica, Coreia, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Islândia, Índia, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido, Singapura, Suíça e União Europeia.

A reunião do Grupo de Ottawa, além de Brasil e Canadá, contou com a participação de Austrália, Chile, Japão, União Europeia, Coreia do Sul, México, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido, Singapura e Suíça. As duas reuniões também contaram com a participação da Diretora-Geral da OMC Ngozi Okonjo-Iweala.

Em ambos os eventos, o Brasil defendeu a modernização, reforma e fortalecimento da OMC de maneira a capacitá-la a lidar com desafios da atualidade com foco em questões fundamentais para países em desenvolvimento, tais como comércio agrícola e segurança alimentar e o nexo entre comércio e sustentabilidade. O Brasil destacou ainda a importância e urgência do pronto restabelecimento do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, que está paralisado desde 2019.

O Grupo de Ottawa (GO) foi criado em 2018, para discussão sobre reforma e modernização da OMC. Reúne a UE e mais 13 países. O Brasil participa da iniciativa desde o início e vem sinalizando a importância da modernização da OMC, das questões de desenvolvimento, das pendências da agenda negociadora, com foco em agricultura, e da necessidade de restauração do pilar de solução de controvérsias. A participação brasileira reforça o engajamento do Brasil com a OMC e permite ao país exercer maior influência na reforma da Organização.

As discussões tanto na mini-Ministerial quanto no Grupo de Ottawa ocorrem no contexto de preparação para a próxima reunião ministerial da OMC (MC13), que deverá ocorrer nos Emirados Árabes Unidos em fevereiro de 2024. A MC13 deverá abordar ampla gama de temas negociadores, que vão desde comércio eletrônico até a eliminação de subsídios à pesca em alto mar. Além de buscar resultados específicos em temas de seu interesse na MC13, o Brasil defende que os membros da OMC passem a se reunir em nível ministerial com frequência anual, e que a Organização busque soluções multilateralmente acordadas para questões que vêm ganhando impulso na atual conjuntura econômica, como subsídios industriais e agrícolas e comércio e sustentabilidade.