Participação do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, em debate sobre Responsabilidade ao proteger na ONU – Nova York, 21 de fevereiro de 2012

O Ministro Antonio de Aguiar Patriota participará, no próximo dia 21 de fevereiro, de debate organizado pelo Brasil na sede da ONU sobre a “responsabilidade ao proteger”.

A “responsabilidade ao proteger” foi lançada pela Presidenta Dilma Rousseff em seu discurso na 66ª Assembléia-Geral da ONU, em setembro último. Subsequentemente, o Brasil circulou, em debate do Conselho de Segurança da ONU, documento conceitual sobre o tema, que pode ser consultado, nas seis línguas oficiais das Nações Unidas, no seguinte endereço internet: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/66/551.

O conceito de “responsabilidade ao proteger” baseia-se nos seguintes princípios fundamentais: a valorização da prevenção e dos meios pacíficos de solução de controvérsias; a necessidade de exaurir todos os meios não-violentos para a proteção de civis; a obrigação de que qualquer ação militar seja sempre autorizada pelo Conselho de Segurança, limitada em seus elementos operacional e temporal; e a necessidade de monitoramento e avaliação da implementação das resoluções que autorizem intervenções.

O debate reflete o grande interesse suscitado pelo tema desde o seu lançamento e reunirá representantes de Estados-Membros da ONU, organizações não-governamentais, acadêmicos e funcionários internacionais.