Nova Estrutura Regimental do Itamaraty

O Decreto nº 11.024, de 31 de março deste ano, estabelece nova Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, como reflexo dos desafios impostos pela conjuntura internacional. 

A nova Estrutura Regimental, que fortalece a gestão do MRE e adapta a governança do órgão às prioridades da política externa brasileira, é resultado de minucioso processo de reflexão e de consultas internas.

O organograma reflete as três ênfases da política externa brasileira sob a gestão atual – combate à pandemia, recuperação econômica e desenvolvimento sustentável –, espelhadas na criação da Coordenação-Geral de Diplomacia da Saúde (CGSaude), na recriação do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos (DPR) e no fortalecimento das áreas responsáveis por temas ambientais, sob o novo Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDES). 

Além dessas mudanças, foram feitas atualizações temáticas e estruturais ao organograma do Itamaraty, por meio da redistribuição de competências e da criação de: unidade específica sobre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); inédita Divisão de Defesa e Segurança Cibernética; estruturas pioneiras a cargo de acompanhar mecanismos regionais asiáticos; unidade administrativa dedicada à saúde e à segurança dosservidores (para casos de evacuação por conflitos, desastres naturais, entre outras emergências); unidade adicional na área consular; e o Instituto Guimarães Rosa, que reunirá as iniciativas culturais de política externa sob identidade e marca comuns.

O Escritório Regional do Itamaraty no Rio de Janeiro (ERERIO), que abriga o Museu Histórico Diplomático e parte relevante do acervo documental, também será dotado de estrutura mais condizente com as necessidades de preservação e promoção desse importante patrimônio diplomático.