Nota de Esclarecimento nº 2 - Casa Civil e Ministério das Relações Exteriores

 

Não procede informação de existência de projeto do Governo Federal de qualquer alteração do Decreto 7.304, de 22 de setembro de 2010, para permitir a nomeação em cargos de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no Itamaraty de pessoas não integrantes do quadro de servidores do Ministério das Relações Exteriores.