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Nota à Imprensa nº 61
Missões eleitorais de organismos internacionais ao Brasil
A respeito de notícias sobre o envio de missões eleitorais de organismos internacionais ao Brasil, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que mantém interlocução constante com o Tribunal Superior Eleitoral.
Neste ano, o diálogo tem abordado a organização de seções eleitorais para cerca de 600 mil eleitores inscritos no exterior, assim como o envio de missões de observação para as eleições gerais de 2022. Entre as missões, destacam-se convites para a Organização dos Estados Americanos (OEA), a exemplo das eleições de 2018 e 2020, e entendimentos preliminares com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento do Mercosul (Parlasur) e organismos especializados como o Carter Center e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE).
No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros.