Manutenção do status sanitário brasileiro relativo à Encefalopatia Espongiforme Bovina

Em reunião plenária da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), realizada hoje, em Paris, confirmou-se a manutenção do status sanitário brasileiro relativo à Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB/BSE, usualmente conhecida por “Mal da Vaca Louca”), como de “risco insignificante”, o nível mais baixo que pode ser atribuído a um país.

A decisão dos delegados confirma parecer técnico da Comissão Científica da OIE que, em fevereiro último, concluiu que o caso identificado no Estado do Paraná não redundou em risco à saúde pública e animal do País e de seus parceiros comerciais.

Essa decisão deve-se, em grande medida, aos esforços do Governo brasileiro para fornecer todas as informações disponíveis sobre o caso e prestar esclarecimentos, o que foi feito em estreita coordenação entre os Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Foram realizadas gestões por meio da rede de 139 Embaixadas do Brasil no exterior, de debates em organismos internacionais como a OMC e a própria OIE e do envio de missões a países diversos, nos quais foram entregues e discutidos relatórios técnicos sobre o caso.

As ações brasileiras permitiram minimizar o impacto comercial do caso de EEB: apenas 17 países e territórios anunciaram algum tipo de restrição a produtos de origem bovina brasileiros. Desses países, foram visitados por autoridades técnicas brasileiras Arábia Saudita, Catar, Egito, Irã, Japão, Jordânia, Líbano e Turquia.

O Governo brasileiro espera que, após todos os esforços envidados para esclarecer a situação, culminando nos pronunciamentos da Comissão Científica e, agora, da Assembleia Mundial da OIE, seja normalizado plenamente o comércio de carne bovina com os parceiros comerciais que impuseram restrições ao produto brasileiro.