LXV Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LXV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum

Será realizada em Montevidéu, em 6 de dezembro, a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, precedida pela 65ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório de nível ministerial, em 5/12. A Cúpula marcará o encerramento da presidência ‘pro tempore’ do Uruguai (PPTU), exercida durante o 2º semestre de 2024, e dará início à presidência argentina.

Durante a PPTU, foram realizadas diversas reuniões ministeriais e de altas autoridades, presenciais e virtuais, sobre temas como cultura, educação, desenvolvimento social, gestão integral de riscos de desastres, direitos humanos, direitos das mulheres, questões indígenas, agricultura familiar, direitos de afrodescendentes, cooperativas, juventude, saúde e segurança, bem como novas edições da Cúpula Social e do Foro Empresarial do MERCOSUL.

A PPTU foi marcada pela entrada em vigor do Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL, em 7 de agosto de 2024. Na Cúpula de Montevidéu deverá ser concluído o processo de incorporação da República do Panamá como Estado Associado ao MERCOSUL, com a assinatura de acordo de complementação econômica entre o bloco e o país centro-americano e da adesão desse país ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e à Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. O Panamá se tornará, assim, a primeira nação centro-americana a aderir formalmente ao MERCOSUL.

A PPTU trabalhou, ainda, com o objetivo de aprofundar o relacionamento do MERCOSUL com países da América do Sul e ampliar sua rede de parceiros na América Central e no Caribe. Foram intensificados os diálogos com o Chile, retomadas negociações com a Colômbia, o Equador e o Peru. Também avançaram as tratativas com El Salvador, com vistas a um acordo comercial.

Durante a PPTU, a agenda de negociações comerciais com parceiros de fora da região seguiu com grande dinamismo. Avançaram favoravelmente as negociações de um acordo MERCOSUL-União Europeia. Intensa agenda de negociações ocorreu neste segundo semestre de 2024. O tema será tratado pelos líderes na Cúpula. Também houve avanços importantes em outras frentes negociadoras. Em julho passado, o MERCOSUL lançou negociações de um Acordo de Parceria Econômica Abrangente com os Emirados Árabes Unidos. As negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio – EFTA (integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), lançadas em 2017, também tiveram progressos em 2024.