LXII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LXII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum – 3 e 4 de julho de 2023

Será realizada, em 4 de julho, em Puerto Iguazú, a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, que foi precedida, em 3 de julho, de reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório de nível ministerial. Os dois encontros marcam o encerramento da presidência de turno da Argentina do MERCOSUL (PPTA) e o início da presidência do Brasil (PPTB), no segundo semestre de 2023.

Durante a PPTA, tiveram seguimento os trabalhos do MERCOSUL para fortalecer sua vertente econômico-comercial e de negociações comerciais. Foi aprovada a revisão do regime de origem do MERCOSUL, que atualizou o regime do bloco com vistas a alinhá-lo às melhores práticas internacionais e a facilitar o uso para os operadores comerciais. Da mesma forma, avançou-se nas tratativas para a atualização das listas de compromissos específicos em matéria de serviços do Protocolo de Montevidéu sobre comércio de serviços.

Na frente do relacionamento externo, MERCOSUL e União Europeia mantiveram tratativas, nos níveis político e técnico, voltadas a garantir resultado equilibrado na negociação de um acordo birregional. Esse esforço prosseguirá durante a PPTB. O MERCOSUL também se engajou com parceiros cujas negociações estão pendentes de definições técnicas, como a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que compreende Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Na região, avançou o diálogo para o aperfeiçoamento dos acordos comerciais do bloco com Chile e Colômbia, bem como os diálogos exploratórios com a República Dominicana e El Salvador.

Na agenda social, o semestre foi marcado pela retomada da Cúpula Social do MERCOSUL, cuja realização fora interrompida em 2016. O evento contou com a participação de organizações da sociedade civil e movimentos sociais dos quatro Estados Partes e de Estados Associados do bloco. O debate organizou-se em diversos painéis temáticos, em áreas como meio ambiente, gênero, justiça, saúde, ciência, trabalho e direitos humanos.

Em 2022, o comércio intrazona do MERCOSUL foi de US$ 46 bilhões. Já o intercâmbio de bens do bloco com o mundo atingiu US$ 727 bilhões, com superávit de US$ 69 bilhões. Os principais destinos das exportações do bloco foram a China, os Estados Unidos e a União Europeia. O MERCOSUL é o principal receptor de investimentos estrangeiros na região.

A presidência do Brasil do MERCOSUL, ao longo do segundo semestre, terá como prioridades o fortalecimento do bloco e da sua agenda cidadã, assim como o incremento da transparência e da participação social.