LVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum

Será realizada, no próximo dia 8 de julho, a 58ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, precedida, no dia anterior, de reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório de nível ministerial. Ambas as reuniões serão realizadas por videoconferência.

Os dois encontros marcam o encerramento da presidência de turno da Argentina (PPTA) do MERCOSUL e o início da presidência do Brasil. Será oportunidade para examinar, no marco da celebração dos 30 anos do MERCOSUL, a situação e as perspectivas do processo de integração regional, além das atividades de relacionamento externo do bloco.

Receberam atenção prioritária dos membros do MERCOSUL, no primeiro semestre, os trabalhos em torno de temas como Tarifa Externa Comum (TEC), flexibilidades negociadoras, regime de origem, setores açucareiro e automotivo, regulamentos técnicos, comércio de serviços e reforma institucional. Foi lançado, no contexto da comemoração dos 30 anos do Tratado de Assunção, o Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, que compila os direitos e benefícios garantidos aos cidadãos dos estados partes.

Na frente do relacionamento externo, foi possível avançar na revisão formal e jurídica dos acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio. Deu-se continuidade às negociações com Canadá, Coreia do Sul, Líbano e Singapura e ao diálogo exploratório com a Indonésia. Na região, foram assentadas as bases para o início de diálogos exploratórios com a República Dominicana e El Salvador.

Em sua presidência de turno, o Brasil prosseguirá os esforços para levar adiante a agenda de modernização do MERCOSUL, com vistas a transformar o bloco em instrumento efetivo de competitividade e de melhor inserção regional e global. Na ampla e variada agenda do bloco, será dada prioridade à geração de resultados concretos, que tenham impacto direto na vida dos cidadãos.

Em 2020, o Brasil exportou cerca de US$ 12,4 bilhões para os países do MERCOSUL e importou US$ 11,9 bilhões, com superávit de cerca de US$ 420 milhões.