LIX Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum

Será realizada, no próximo dia 17 de dezembro, a 59ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, precedida, no dia anterior, de reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório de nível ministerial. Ambas as reuniões serão realizadas por videoconferência.

Os dois encontros marcam o encerramento da presidência de turno do Brasil (PPTB) do MERCOSUL e o início da presidência do Paraguai. Será oportunidade para examinar, no marco da celebração dos 30 anos do MERCOSUL, a situação e as perspectivas do processo de integração regional, além das atividades de relacionamento externo do bloco.

Os temas de saúde e recuperação pós-pandemia receberam atenção especial durante a presidência brasileira. Na vertente econômico-comercial, os trabalhos no semestre abrangeram temas como Tarifa Externa Comum (TEC), regime de origem, regimes especiais de importação, comércio de serviços, setores açucareiro e automotivo, agenda digital e regulamentos técnicos.

Na agenda ampla do bloco, avançou-se em matéria de educação, combate a corrupção, infraestrutura e energia. No plano institucional, deu-se continuidade aos esforços de racionalização da estrutura e do funcionamento do MERCOSUL.

A agenda de relacionamento externo permaneceu como foco prioritário. No plano regional, reativaram-se os contatos com Chile, Colômbia, Equador, Peru e a Aliança do Pacífico e prosseguiu o esforço de maior aproximação com a América Central e o Caribe, em particular com El Salvador e República Dominicana. No plano extrarregional, progrediu-se na resolução das pendências dos acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio. Deu-se continuidade às negociações com Canadá, Coreia do Sul e Singapura e concluiu-se o diálogo exploratório com a Indonésia.

Deverão ser adotadas, durante a Cúpula, declarações presidenciais sobre recuperação pós-pandemia, integração digital e cooperação em defesa.

Em 2021, no acumulado até novembro, o Brasil exportou cerca de US$ 15,3 bilhões para os países do MERCOSUL e importou cerca de US$ 15,5 bilhões daquela origem. Em 2020, o Brasil exportou cerca de US$ 12,4 bilhões e importou US$ 11,9 bilhões para seus sócios do bloco, com superávit de cerca de US$ 422 milhões.