LI Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL

Será realizada em Brasília, no dia 21 de dezembro de 2017, a 51ª edição da Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. O encontro será precedido, no dia 20 de dezembro, pela Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório de nível ministerial.

A Cúpula de Chefes de Estado encerra a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do MERCOSUL, exercida durante o segundo semestre de 2017. Ao longo da PPTB, foram realizadas cerca de 300 reuniões dos órgãos decisórios e especializados do MERCOSUL, em temas como comércio, regulamentos técnicos, contratações públicas, grupo de monitoramento macroeconômico, direitos humanos, justiça, desenvolvimento social, saúde e educação.

A Cúpula de Brasília consolida o fortalecimento do MERCOSUL como instrumento de integração capaz de gerar resultados concretos em benefício das sociedades da região, com base nos pilares fundacionais do bloco: integração econômico-comercial, democracia e direitos humanos.  

Sob a Presidência Pro Tempore Brasileira, foram retomadas discussões de temas que não vinham tendo tratamento nos últimos anos, como serviços; comércio eletrônico; facilitação do comércio; pequenas e médias empresas; e o interesse do consumidor na equação do comércio exterior. Novos temas também foram introduzidos no programa de trabalho do bloco, como o desenvolvimento de uma agenda digital do MERCOSUL. 

O MERCOSUL conta hoje com um novo dinamismo, que se reflete tanto na diminuição substantiva dos entraves ao comércio entre seus integrantes, fruto de um esforço de fortalecimento do mercado interno, quanto na disposição de celebrar acordos com outros países e blocos, como demonstram, por exemplo, as negociações com União Europeia, EFTA e Índia. O MERCOSUL retoma sua vocação original de regionalismo aberto e busca tornar-se cada vez mais uma plataforma de inserção competitiva de seus integrantes na economia global. 

O MERCOSUL hoje equivale à quinta economia do mundo, com PIB de US$ 2,7 trilhões. Mais de 10% das exportações brasileiras têm como destino os demais sócios do bloco e 84% dessas exportações são produtos manufaturados. As trocas comerciais no MERCOSUL (US$ 38 bilhões – 2016) são hoje 8,5 vezes maiores do que as registradas no ano da fundação do bloco (US$ 4,5 bilhões – 1991).

Ao final da Cúpula, o Paraguai assumirá a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL.