Lançamento do Relatório de “Peer Review” da OCDE sobre a ANEEL

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, presidiu a cerimônia de lançamento do relatório “Driving Performance at Brazil’s Regulatory Agency” hoje, no Palácio Itamaraty. O documento resulta de revisão por pares (“peer review”) dos processos regulatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conduzida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório conclui processo iniciado em 2019, que partiu de solicitação da ANEEL.

A cerimônia também contou com a participação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do Diretor-Geral da ANEEL, André Pepitone, de parlamentares, embaixadores estrangeiros e representantes de associações e empresas do setor energético, além do Secretário-Geral Adjunto da OCDE, Jeffrey Schlagenhauf (em modalidade virtual).  

O Brasil destaca-se em transição energética e foi reconhecido como “campeão global de transição energética” pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.

O Brasil é o parceiro não membro da OCDE mais avançado no processo de acessão, participando de 30 foros da Organização e tendo aderido a 103 de seus 250 instrumentos legais, o que demonstra o preparo do País para aceder como membro pleno.