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Nota à imprensa nº 164
Eleição do Senhor Aldo de Campos Costa ao cargo de Perito do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos
O Itamaraty celebra a eleição do Procurador da República Aldo de Campos Costa como membro do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos, para exercício de mandato até 2024. As eleições foram realizadas hoje, 7/10, em Genebra, no contexto da 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos.
O candidato foi eleito por aclamação pelos membros do Conselho para ocupar vaga reservada ao Grupo de países da América-Latina e Caribe (GRULAC). O resultado demonstra as qualidades e as credenciais do candidato brasileiro e evidencia o reconhecimento das contribuições do País ao sistema internacional de proteção de direitos humanos.
No sistema das Nações Unidas, o Comitê Assessor presta apoio técnico por meio de recomendações e estudos sobre os temas da competência do Conselho de Direitos Humanos, órgão ao qual é subsidiário. É composto por 18 peritos que são eleitos pelos estados que têm assento no Conselho de Direitos Humanos e desempenham as suas funções a título pessoal.
O Sr. Aldo de Campos Costa será o segundo brasileiro a ocupar vaga no Comitê, mandato que já foi exercido Embaixador José Augusto Lindgren Alves. A sua eleição renova o compromisso brasileiro com o sistema de direitos humanos das Nações Unidas e com o primado dos direitos humanos no âmbito internacional.