Discurso proferido pelo Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, em sessão especial do Conselho-Geral da OMC - Genebra, Suíça, 9 de setembro de 2013

Permita-me em primeiro lugar manifestar a minha grande satisfação em estar aqui hoje, nesta reunião especial do Conselho Geral. É, de fato, com um sentimento de orgulho que quero dar calorosas boas-vindas ao Embaixador Azevêdo, o nosso novo Diretor-Geral.

Para o Brasil, a decisão de lançar a candidatura do Embaixador Azevêdo foi uma expressão natural do nosso profundo e inabalável compromisso com o multilateralismo e, em especial, com esta Organização.

As qualidades do Embaixador Azevêdo como um confiável, criativo, imparcial e habilidoso negociador são conhecidas por todos. Todos os Membros reconheceram isso quando decidiram confiar-lhe a responsabilidade da liderança da OMC neste momento crucial. Tenho plena confiança de que ele provará estar à altura do desafio. Desejo-lhe boa sorte e garanto o total apoio do Brasil.

Senhor Presidente,

A Rodada Doha está em um impasse desde julho de 2008. No entanto, muito trabalho foi feito nos últimos cinco anos, e isso não foi em vão.

Como é frequentemente afirmado, a OMC é maior do que a Rodada Doha. Ela já provou o seu valor na prevenção do protecionismo desenfreado durante a mais grave crise econômica e financeira desde a criação do sistema multilateral de comércio. Além do seu trabalho regular e atividades de divulgação, ela também obteve resultados notáveis no acolhimento de novos membros e resolução de litígios comerciais, além do dia-a-dia de trabalho no nível dos comitês.

O Governo brasileiro está convencido de que a OMC é o fórum mais adequado para discutir e abordar assuntos de comércio no âmbito global.

No entanto, a vitalidade do sistema no longo prazo depende da nossa capacidade de apresentar resultados negociados e, atualmente, lidar satisfatoriamente com as questões pendentes da Rodada de Doha. Um avanço nas negociações do pacote da Conferência de Bali deve ser buscado como a mais urgente tarefa que temos diante de nós.

No momento em que o novo Diretor-Geral inicia o seu mandato, não podemos esquecer que o desafio de fortalecer o sistema multilateral de comércio, e a tarefa de fazer com que a OMC funcione como é preciso, exigem o sério compromisso de cada um dos Membros desta Organização com seus princípios e objetivos. E esse compromisso deve ser traduzido em gestos concretos na mesa de negociação. Se quisermos agir com sucesso na entrega do pacote de Bali, as delegações terão de engajar-se com franqueza, criatividade e flexibilidade.

O caminho até Bali não será fácil. Mas o roteiro previsto hoje pelo Diretor-Geral é inteiramente apoiado pelo Brasil: intensas negociações nas próximas semanas e meses, sustentadas pela vontade política. Isto deve permitir que tenhamos uma visão clara, em meados de outubro, do que pode ser alcançado em Bali. Eu, portanto, aproveito esta oportunidade para encorajar todos os membros, independentemente do seu nível de desenvolvimento, para que estejamos à altura de nossas responsabilidades comuns como Membros desta Organização.

Senhor Presidente,

Enquanto seguimos nosso caminho rumo à Conferência Ministerial, não devemos esquecer que Doha está voltada para o desenvolvimento.

Desenvolvimento, por sua vez, é indissociável do progresso em abordar as questões agrícolas, um tema de extrema importância para a maioria dos Membros, especialmente para os países em desenvolvimento e países de menor desenvolvimento relativo. Isto, combinado com resultados significativos na facilitação do comércio e no pilar das questões relacionadas ao desenvolvimento, é o que é necessário para conseguir um pacote de Bali robusto e equilibrado.

Temos muito trabalho pela frente. Hoje, no entanto, estamos aqui para comemorar. Por isso, desejo reiterar a Roberto Azevêdo as minhas felicitações e desejar-lhe o melhor. Como brasileiro e como seu colega de carreira diplomática, estou confiante de que ninguém poderia ser mais bem qualificado do que ele para enfrentar as tarefas que temos diante de nós.

O início de seu mandato aqui, Roberto, é uma perda para o Brasil, pois, por um período de tempo, não vamos poder contar com seu serviço como diplomata brasileiro. Mas nós aceitamos essa perda, pois ela irá representar um benefício para a OMC e para o sistema multilateral de comércio.

Para concluir, é para mim uma grande honra ler a mensagem dirigida ao nosso novo Diretor-Geral pela Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

“Gostaria de felicitar calorosamente o Embaixador Roberto Azevêdo pela sua nomeação para o cargo de Diretor-geral da OMC.

Estou plenamente confiante de que você possui todas as qualidades necessárias para ajudar os Membros a revitalizar a Organização, no sentido de uma ordem mundial mais justa e mais próspera, neste momento crítico para a economia mundial.

O quadro regulatório e o Mecanismo de Solução de Litígios da OMC representam bens institucionais de enorme relevância para a ordem internacional. A manutenção de um sistema de comércio multilateral operacional e eficaz é do interesse de todos os Membros.

A OMC deve fornecer um forte e renovado impulso ao comércio mundial nos próximos anos, a fim de permitir que a economia mundial ingresse em um novo período de crescimento econômico com justiça social.

O primeiro passo neste caminho será a Conferência Ministerial em Bali. O seu sucesso é fundamental para o relançamento das negociações de Doha e para o fortalecimento da Organização.

Desejo-lhe todo o sucesso nesta nova missão. O desafio de voltar a colocar as negociações no caminho certo e revitalizar a OMC é grandioso. Você pode contar com o compromisso do Brasil com a OMC e com o multilateralismo como um instrumento essencial para promover a prosperidade e o desenvolvimento de todas as nações.”

Dilma Rousseff, Presidente da República Federativa do Brasil.

Muito obrigado.