Discurso do Ministro Mauro Vieira na abertura do segmento ministerial da Conferência da Diáspora Africana nas Américas - Salvador, 31/08/2024

É uma honra e motivo de orgulho para o Brasil receber, em Salvador, cidade em que 80% da população se considera afrodescendente, a Conferência da Diáspora Africana nas Américas, com contribuições para o 9º Congresso Pan-Africano, que será realizado no Togo, no final de outubro.

Agradeço a presença, nesta cerimônia, de entrega dos resultados da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, de representantes de mais de 50 países da África e das Américas, o que sinaliza a importância deste tema para nossas populações.

No caso brasileiro, a organização da Conferência contou com ampla participação governamental, reunindo os Ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; a Secretaria-Geral da Presidência da República; a Secretaria de Comunicação da Presidência da República; e a Casa Civil da Presidência da República. Tivemos também o apoio do Governo da Bahia e do Instituto Brasil-África, o que demonstra sua relevância para o Estado brasileiro.

Como sabem, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu entre as prioridades de seu terceiro mandato a retomada da integração regional e a reconstrução da parceria do Brasil com os países africanos. A feliz escolha de Salvador para a realização desta Conferência nos possibilitou congregar essas duas prioridades, ao reunir as Américas e a África para refletir sobre a presença e a circulação de pessoas africanas e afrodescendentes pelo espaço atlântico.

Prezados Ministro Dussey e Vice-Presidente Nsanzabaganwa,

O movimento pan-africanista tem em seus fundamentos históricos a promoção da solidariedade entre a diáspora africana e a África, ademais do combate ao racismo. O tema do 9º Congresso Pan-Africano, sobre o papel da África na reforma das instituições multilaterais, é, portanto, bastante oportuno, por sua consonância com a agenda da presidência brasileira do G20 em 2024.

Realizaremos evento inédito, em 25 de setembro, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, aberto a todos os membros da organização, para promover um “chamado à ação” em favor da reforma da governança global.

Convido todos os países presentes a participarem da reunião e espero que os resultados possam também inspirar para os debates do 9º Congresso Pan-Africano em Lomé.

Senhoras e senhores,

Em seu discurso pelo Dia da África de 2023, o Presidente Lula destacou que o relançamento da relação com a África é também um reencontro do Brasil consigo mesmo.

A política externa brasileira tem buscado, no mesmo sentido, refletir nossa diversidade, com esforços para promover a igualdade racial, combater o racismo e todas as formas de discriminação. No ano passado, lideramos resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a "Incompatibilidade entre democracia e racismo". Também apresentamos, em conjunto com o Grupo Africano, versão atualizada da resolução "O mundo dos esportes livre do racismo, discriminação racial, xenofobia e formas correlatas de intolerância".

Na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos, em setembro e outubro próximos, o Brasil planeja propor resolução sobre “racismo e educação”. Recentemente, em parceria com a Colômbia, apresentamos resolução na Assembleia Geral da ONU, que proclamou o dia 25 de julho como Dia Internacional das Mulheres e Meninas Afrodescendentes. Seu objetivo é ressaltar o compromisso para alcançar a igualdade de gênero, o combate ao racismo e destacar a contribuição significativa de todas as mulheres e meninas afrodescendentes para o desenvolvimento de nossas sociedades.

A essas medidas de política externa, somam-se diversas políticas públicas destinadas à população afrodescendente no Brasil, que contam, em sua formulação, com o fundamental componente da participação social. É por isso, ademais, que faço questão de agradecer a relevante contribuição dos participantes da sociedade civil, que nos dois últimos dias realizaram intensos debates para apresentar suas recomendações no dia de hoje, às quais ouviremos em breve.

É uma grande satisfação, portanto, ter tido a oportunidade de congregar atores relevantes nos últimos dias em Salvador e promover essa grande celebração do Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, em que festejamos e recordamos as raízes africanas de nós, brasileiros, e de nossos irmãos das Américas.

Muito obrigado.