Discurso do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado na cerimônia de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores - Palácio Itamaraty, 28 de agosto de 2013

Sinto-me profundamente honrado pela nomeação como Ministro de Estado das Relações Exteriores.

É com entusiasmo, e com toda minha disposição de bem servir, que assumo o desafio que me deu a Senhora Presidenta da República. À Sua Excelência desejo manifestar o mais vivo agradecimento pela confiança em mim depositada.

É com entusiasmo, sim, e é com a consciência de que o trabalho realizado nesses mais de dois anos e meio pelo Ministro Antonio Patriota, com base nas diretrizes estabelecidas pela Presidenta Dilma Rousseff, fortaleceu a inserção do Brasil em um sistema internacional que vem sofrendo mudanças aceleradas.

Queria registrar o meu reconhecimento e, muito mais do que isso, o reconhecimento da Casa de Rio Branco ao Embaixador Antonio Patriota. Você, Antonio, reúne de forma superlativa as qualidades de um grande diplomata. Sua inteligência, sua lucidez, sua sensibilidade política e, não menos, sua dedicação incansável ao trabalho serão sempre, para mim, um exemplo e uma grande inspiração.

Alguns sabem, outros não, que tive o privilégio de começar minha carreira com Antonio Patriota. Contemporâneos de Instituto Rio-Branco (ele uma turma acima da minha), fomos lotados inicialmente na mesma divisão, a DNU.

Compartilhávamos a mesma sala e nossas mesas ficavam uma na frente da outra. Esse contato diário formou uma amizade de vida inteira, que só se fortaleceu nos últimos anos. Devo ao Antonio oportunidades importantes da minha carreira, inclusive o convite para chefiar o DME e, posteriormente, para ser Subsecretário. Sou e serei sempre grato a ele.

A política externa determinada pela Senhora Presidenta da República nos últimos anos corresponde a um Brasil mais forte e mais presente no cenário internacional. Corresponde a um Brasil cuja voz se faz ouvir com respeito e credibilidade. Um Brasil que deu passos de gigante no encaminhamento de problemas internos, e que está firmemente orientado na direção de um processo de desenvolvimento no qual a justiça social, a redução das desigualdades e a erradicação da miséria não são acessórios opcionais, mas a própria razão de ser do crescimento econômico.

O fortalecimento da presença do Brasil no exterior se vem realizando por meio de uma ação diplomática que tem sabido conjugar a ênfase prioritária na integração regional e nas relações com cada um dos países vizinhos com uma projeção de caráter global e verdadeiramente universal, como é a vocação de nossa política externa.

Ao mesmo tempo, ganhou força nossa voz na defesa de nossos valores e interesses no plano multilateral e nos grandes debates da agenda internacional, do desenvolvimento sustentável aos direitos humanos e temas sociais, das questões da paz e da segurança ao sistema multilateral de comércio. No contexto de uma crise econômica internacional que já se prolonga em demasia, o Brasil é hoje um ator incontornável.

O sentido dessa atividade externa intensa é o de sinalizar a nova importância assumida pelo Brasil no mundo. A maior presença do Brasil no plano global tem-se refletido, da mesma forma, no êxito em candidaturas para postos de alto nível em organismos internacionais de primeira linha. Foi assim na Direção-Geral da FAO, em 2011, e foi assim na Direção-Geral da OMC, este ano, para citar apenas os dois casos mais importantes. Essas significativas vitórias ficarão como marcas da diplomacia brasileira na gestão Antonio Patriota.

Mas persistem desafios importantes à nossa frente.

Precisamos continuar e aprofundar o trabalho, que já vem sendo realizado, de buscar eficiência e eficácia cada vez maiores na promoção comercial, aspecto indispensável para um país com o Brasil, que dispõe, como poucos, de uma base industrial e agrícola altamente diversificada.

Será fundamental trabalhar para aproveitar ao máximo o potencial de projeção internacional que se abre para o Brasil com os grandes eventos ainda por realizar, em particular a Copa do Mundo no ano que vem e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Ao mesmo tempo, a diplomacia cultural tem que ser parte integrante de nossa presença, como reflexo maior da alma do povo brasileiro.

No plano multilateral, o rumo está definido e é necessário seguir adiante com coragem e com determinação, com o estilo construtivo que nos é próprio, na busca de soluções que correspondam aos nossos interesses e aos interesses de todo o mundo.

Não surpreenderá a ninguém que eu cite como exemplo o que fizemos na Rio+20. Demos, ali, passos essenciais. O desenvolvimento sustentável está, hoje, no centro da agenda internacional, e no centro do desenvolvimento sustentável está a erradicação da pobreza. Estamos, agora, engajados na construção de uma Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 – grande tema das Nações Unidas para os próximos anos –, na qual temos a perspectiva real de colocar-nos como objetivo, em um horizonte de tempo alcançável, a erradicação da pobreza em escala global.

Nesse sentido, o Brasil é hoje um exemplo de políticas sociais bem-sucedidas, que têm sido buscadas por nossos parceiros como inspiração para um modelo de desenvolvimento sustentável aplicável a todos.

Por outro lado, os desdobramentos preocupantes no campo da paz e da segurança internacional demonstram a necessidade de valorização cada vez maior da diplomacia e dos meios pacíficos de solução de controvérsias. Neste, assim como em outros casos, estaremos atentos para a contribuição que o Brasil pode e deve dar, especialmente num contexto de uma já inadiável transformação da governança internacional, que inclui a reforma do Conselho de Segurança.

Na assistência a brasileiros no exterior, temos de continuar modernizando e reforçando a atuação da rede consular, aspecto que é essencial no trabalho do Ministério, porque é um serviço diretamente prestado ao cidadão e porque esse serviço se torna tanto mais relevante quanto maior se faz a presença de brasileiros em outros países, seja como turistas, seja como residentes.

Senhoras e senhores,

Meus queridos colegas,

Sinto um imenso orgulho da instituição a que pertenço.

Tenho este orgulho porque conheço a Casa. Comecei, como já disse, numa Divisão. Mais tarde, pude chefiar duas divisões (DMAE e DPAD), fui Ministro-Conselheiro no exterior, Diretor de Departamento (DME), Subsecretário e agora Ministro. Por isso valorizo o trabalho das unidades básicas da casa, a começar pelas Divisões. Temos de fortalecer essa estrutura para poder cumprir nosso papel de forma cada vez melhor.

O Itamaraty é um patrimônio do Brasil, é um instrumento indispensável para a promoção de nossos interesses.

É responsabilidade de cada um de nós aqui trabalhar pelo fortalecimento desse legado institucional e pelo aprimoramento dos métodos de trabalho.

É importante fazê-lo com os olhos abertos para o futuro, com a visão desimpedida das enormes oportunidades que se abrem com a inovação dos procedimentos, com a renovação de nosso profissionalismo, com o trabalho para assegurar o bom funcionamento de um Itamaraty que é hoje, muito maior e muito mais complexo do que era há vinte ou trinta anos.

Quero uma Casa que se abra à Esplanada, aos demais Ministérios, assim como uma Casa mais próxima à sociedade civil. Encaro a rede de postos no exterior não apenas como escritórios do Itamaraty, mas como escritórios da totalidade do Governo brasileiro. Temos 227 repartições no exterior, que existem para servir ao Brasil e aos brasileiros.

Quero dizer que vou dedicar-me à Casa e às suas necessidades. Todos os membros do Serviço Exterior e os demais funcionários terão em mim um defensor incansável de melhores condições de trabalho.

O Itamaraty que eu entendo não é apenas aquele que responde bem aos desafios. É o que tem ideias, propostas e pensamento estratégico. Mas também é aquele que atua decisivamente no cumprimento das instruções recebidas e no estrito respeito à lei. Não estaremos no bom caminho se permitirmos que se percam aspectos essenciais de nossa cultura institucional, como o princípio da hierarquia, já mencionado pelo Embaixador Patriota.

Todos sabemos que a hierarquia não exclui o debate de ideias, nem a consideração de uma pluralidade de perspectivas. Queremos um Itamaraty arejado, rico em discussões e estudos, aberto a novos conceitos. Mas o debate de ideias tampouco exclui a obediência e o respeito à institucionalidade. Estes são imperativos do serviço público.

Meus amigos, não posso deixar de ressaltar que, nesta casa, de que tanto nos orgulhamos, tampouco há lugar para discriminação de qualquer espécie e assédio contra quem quer que seja. Comportamentos desse tipo não serão tolerados na minha gestão.

Por fim, aos colegas do Itamaraty, não peço mais do que aquilo que estão acostumados a dar: o mesmo empenho, a mesma dedicação que faz a tradição da essência de nossa instituição.

É o que eu também me comprometo a fazer.

Com a força desse empenho, não tenho dúvida de que estaremos todos nós à altura dos grandes desafios que se nos apresentam.

Muito obrigado.