Discurso do Embaixador Antonio de Aguiar Patriota na cerimônia de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores - Palácio Itamaraty, 28 de agosto de 2013

Há poucas horas, vim do Palácio do Planalto, onde participei da cerimônia de posse do agora Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Tive a oportunidade de agradecer à Senhora Presidenta da República a extraordinária oportunidade que me concedeu de chefiar o Itamaraty nesses últimos dois anos e meio. Foi a experiência mais gratificante de minha vida profissional e a vivi de forma muito intensa e plena.

Agradeci, também, a nova oportunidade que me proporciona de exercer a função de Representante Permanente junto às Nações Unidas, área que me inspira desde os primeiros momentos de minha carreira, quando trabalhei como Secretário na DNU. Será para mim, sem dúvida, um novo desafio profissional também altamente gratificante.

Agradeço, em particular, ao Secretário Geral, Embaixador Eduardo dos Santos, diplomata que alia inteligência, competência, discernimento e bom-humor. Fica aqui também meu agradecimento ao Embaixador Ruy Nogueira, que o precedeu na Secretaria Geral.

Minhas palavras de gratidão, também, a cada um dos Subsecretários-Gerais, que atuam hoje como verdadeiros Vice-Ministros, atendendo a uma multiplicidade de demandas em suas respectivas áreas.

Um agradecimento muito especial à Ministra Fátima Ishitani, minha Chefe do Gabinete, colaboradora incansável e cuja lealdade e lucidez foram para mim contribuição de enorme valor. Meus agradecimentos igualmente a cada um dos demais integrantes de minha equipe do Gabinete, e ao Assessor de Imprensa, Embaixador Tovar [da Silva Nunes], ao Secretário de Planejamento Diplomático, Embaixador [José Humberto de] Brito [Cruz], e ao Assessor de Assuntos Federativos e Parlamentares, Embaixador Pedro [Henrique Lopes] Borio.

Não quero deixar de agradecer aos demais diplomatas – e dirijo uma palavra especial aos mais jovens, que há pouco ingressaram na carreira. Não os conheço todos pelo nome, mas tenho plena confiança no potencial de vocês de contribuírem para nossa capacidade de resposta ao desafio de uma política externa com presença universal e atuação crescentemente diversificada.

Agradeço aos demais funcionários – da Secretaria de Estado e dos Postos –, Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria, Motoristas, Contínuos e demais categorias profissionais de quem recebi invariavelmente apoio e dedicação.

Em uma nota pessoal, queria agradecer a três pessoas criativas, originais, inteligentes e de quem sempre recebi carinho, apoio e muitas críticas também, que se chamam Tania, Miguel e Thomas – minha mulher e meus dois filhos.

Caros colegas,

Para mim, é fácil transmitir o cargo ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Começamos juntos na DNU, em 1981, e seguimos nossas trajetórias como amigos e colegas, com vínculos inabaláveis de confiança recíproca. As qualidades do Embaixador Figueiredo demonstraram-se, uma vez mais, no desafio gigantesco que foi a organização e a realização da Rio+20, em que ele se destacou como articulador do consenso, alcançado antes do prazo, em torno do documento final conhecido como "O Futuro que Queremos". A Ministra Izabella Teixeira, aqui presente, também teve uma participação fundamental.

Não creio ser esta a ocasião para um balanço exaustivo de realizações e para uma análise dos desafios de nossa política externa. O que acontece hoje é uma substituição entre profissionais de uma mesma carreira dentro de um Governo em que a política externa continua a desenvolver-se sob a orientação da Presidenta Dilma Rousseff. Não quero deixar, contudo, de assinalar alguns pontos que têm caracterizado a atuação externa brasileira: o aprofundamento da integração regional; a ocupação crescente de espaços na cena internacional; a contribuição continuada aos grandes debates políticos e conceituais da atualidade; a defesa de interesses específicos por meio da dinamização de relações com número cada vez maior de parceiros em matéria de comércio, de investimentos, de inovação, de ciência e tecnologia.

Há poucos meses, na celebração do Dia do Diplomata, pude ilustrar os desdobramentos da execução desses elementos de nossa política externa, dando exemplos como a consolidação da América do Sul como espaço de paz, cooperação, democracia e crescimento com justiça social; a eleição para importantes cargos internacionais de personalidades brasileiras; a participação brasileira em todos os debates internacionais de sentido estratégico; a maior capacidade de apoio aos brasileiros no exterior, bem como ao setor privado e a outros atores da sociedade brasileira.

Creio, também, ser importante destacar que, na última década, o Brasil soube se antecipar a tendências internacionais que hoje se consolidam no sentido da maior difusão do poder e da crescente participação e influência do mundo em desenvolvimento nos processos decisórios, ao mesmo tempo em que os chamados “poderes estabelecidos” continuam a desempenhar papel relevante na cena global. Assim o demonstram o aumento em nossa rede de Postos no exterior, a ampliação da teia de nossas relações diplomáticas, abrangendo novos mecanismos de aproximação e diálogo com os países em desenvolvimento, como IBAS, ASPA, ASA, e BRICS. Tudo isso numa dinâmica que não descurou das relações com os países desenvolvidos, que continuaram a merecer uma atenção voltada à construção de relações maduras, fundadas no respeito mútuo e com ênfase na inovação e na competitividade.

Queria, também, voltar a enfatizar hoje a importância que atribuo à crescente incorporação da sociedade brasileira aos debates sobre a política externa. Daí o processo que iniciei com vistas a estruturar melhor o diálogo do Itamaraty com a sociedade civil, tornando-o mais sistemático e abrangente, por meio da criação de um Foro de caráter consultivo.

Estou convencido de que a maior mobilização de parcelas da cidadania para lidar com temas da agenda internacional permitirá avanços mais significativos nos temas que mais afetam a vida dos cidadãos. Para um país como o Brasil, aberto e plural, a diplomacia do diálogo converte-se em fonte de poder adicional, na medida em que assegura à política externa autoridade e legitimidade democrática.

Em minha atuação à frente do Ministério, procurei, sempre que possível, dirigir-me a plateias compostas por jovens. Procuro transmitir-lhes a ideia de um Brasil que reúne todas as condições para atuar no plano internacional, sem intimidar-se diante de questões complexas, sem tampouco cair na ilusão de que por sermos um país grande não precisaríamos conhecer e atentar para as particularidades e as condições específicas de países menores em nossa ou em outras regiões.

Como disse em um evento recente no Rio de Janeiro, deve inspirar-nos o exemplo de Sérgio Vieira de Mello, incansável em sua disposição de tratar de problemas que pareciam intratáveis e em seu interesse pelo conhecimento de outras culturas, outras situações nacionais.

Quero dizer algumas breves palavras sobre as responsabilidades que me reservam as novas funções.

Recentemente, em palestra no Centro de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, salientei a importância de que, em um contexto no qual se verifica um descongelamento (ao menos parcial) do poder mundial, o Brasil atue de forma inequívoca em favor da construção de uma multipolaridade baseada na cooperação. A transição para a multipolaridade abre novas e interessantes oportunidades, mas seu aproveitamento exige a valorização, por um lado, do multilateralismo e, por outro, do direito internacional.

A promoção de uma multipolaridade que tenha como nota predominante a cooperação, e não a confrontação, envolve ao menos três aspectos.

Primeiramente, a preservação das conquistas do último século, em particular os avanços no direito internacional, com a consagração de princípios de paz, diálogo e cooperação, como os da Carta da ONU.

Em segundo lugar, a denúncia das contradições e lacunas do atual sistema multilateral, bem como a crítica aos unilateralismos e excepcionalismos.

E, por fim, a necessidade de não nos limitarmos à crítica, mas também de indicarmos caminhos de forma criativa e propositiva.

É assim nos temas da paz e da segurança, nas questões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, nos direitos humanos, na governança das telecomunicações. É assim também naquilo que é talvez o tema dos temas: a governança global e a necessidade de sua reforma.

Inspira-me o sentimento de que o Brasil no século XXI pode ser um vetor de paz, prosperidade, justiça, direitos humanos, de eliminação da discriminação, seja ela de raça, de gênero, de orientação sexual ou de qualquer espécie. Para a realização dessa vocação do Brasil, não há plataforma melhor que a das Nações Unidas.

Não desejaria concluir sem uma menção a aspectos internos do funcionamento do Itamaraty.

Parece-me especialmente importante o aperfeiçoamento constante das práticas administrativas, no sentido da maior eficiência e transparência e com vistas, onde necessário, a aprimorar nossa cultura institucional.

Já não há espaço no Itamaraty de hoje para práticas e comportamentos que não reflitam uma ética de respeito recíproco e uma atitude a um só tempo profissional e humana. Sei que o Embaixador Figueiredo compartilha essa preocupação e que dará continuidade aos esforços já empreendidos nessa direção.

Ao mesmo tempo, é imprescindível o respeito à hierarquia e às cadeias de comando. Sem isso, correríamos o risco de desencadear processos de consequências imprevisíveis e capazes de acarretar prejuízos a nossa coesão, nossa credibilidade, nossa capacidade de ação e habilidade para exercer influência e solucionar questões, até mesmo aquelas com componente humanitário e de proteção dos direitos humanos.

Quero dizer-lhes que quando deixar Brasília, o farei orgulhoso deste Ministério e da qualidade pessoal e profissional de seus funcionários.

Não me esquecerei do dia em que, destoando da inspiração predominantemente pacífica e legítima das manifestações de rua de junho último, o Palácio do Itamaraty foi objeto de tentativas de invasão e teve vidraças quebradas. Ao ver que isso estava ocorrendo, acudi ao Ministério com a sensação de que estavam invadindo minha própria casa.

No dia seguinte, as imagens do “abraço simbólico” ao Palácio foram um desagravo. Ficarão para sempre em minha memória como símbolo de nossa unidade como instituição, de nossa unidade em torno da competência e do profissionalismo e do propósito de trabalharmos pela construção de uma sociedade cada vez mais plural, humana e democrática.

Hoje, retribuo tudo aquilo que recebi de vocês com meu abraço pessoal, que é o abraço de um único indivíduo, que não conseguirá se projetar no espaço, como o abraço ao Itamaraty – mas que traz uma marca duradoura e se projetará no tempo – de uma gratidão sincera, de meu reconhecimento da grandeza desta instituição, grandeza cujo fundamento é a qualidade moral e profissional de seus funcionários.

Muito obrigado a todos vocês.