Discurso do Embaixador Antonio de Aguiar Patriota na cerimônia de posse do Ministro de Estado das Relações Exteriores - Palácio do Planalto, 28 de agosto de 2013

Não há honra maior para um diplomata de carreira do que servir como Chanceler da República. Serei eternamente grato a Vossa Excelência pela oportunidade que me foi oferecida de trabalhar pelo Brasil em um momento em que nosso extraordinário País desponta como um dos principais atores do século XXI.

De Vossa Excelência, tive a satisfação de sempre receber orientações precisas e equilibradas, que ao longo de minha gestão à frente do Itamaraty inspiraram nossa diplomacia a aprimorar-se e a elevar a qualidade de sua atuação na formulação e implementação da política externa brasileira.

Agradeço igualmente a Vossa Excelência pela nova oportunidade que me oferece ao indicar-me para chefiar a Missão do Brasil junto às Nações Unidas. Trata-se de área que me remete à origem de minha carreira diplomática, quando comecei como jovem terceiro-secretário na Divisão das Nações Unidas.

Para substituir-me nas funções de Ministro das Relações Exteriores, não poderia haver melhor escolha do que o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, amigo e colega desde que dividimos a mesma sala em 1981.

O Embaixador Figueiredo exibe um dos currículos de realizações mais expressivos entre os diplomatas de nossa geração, particularmente em área em que o Brasil exerce liderança inquestionável no plano internacional, nos temas ambientais, climáticos e de desenvolvimento sustentável.

Talvez mais simples seja dizer que Luiz Alberto Figueiredo é o diplomata que produziu "O Futuro que Queremos" na Conferência Rio+20.

Nesta oportunidade, não posso deixar de manifestar meu mais profundo agradecimento à cooperação que recebi em minha gestão por parte dos demais Ministros de Estado.

O Itamaraty, pela natureza de suas atividades, exerce suas funções em estreita coordenação com os demais Ministérios e órgãos de Governo, sempre com o objetivo compartilhado de buscar a eficiência governamental na defesa dos interesses nacionais.

Senhora Presidenta,

Vossa Excelência está construindo um País capaz de erradicar a pobreza extrema, de distribuir a riqueza de forma inclusiva, de crescer de forma sustentada e desenvolver-se na sustentabilidade, em um ambiente de democracia, pluralidade e respeito aos direitos humanos, com atenção à voz das ruas.

O Brasil é um País que reflete em sua política externa os mesmos valores e as mesmas prioridades que o mobilizam no plano doméstico.

A política externa do Governo de Vossa Excelência foi construída sobre as bases sólidas herdadas do período 2003-2010. A plataforma de inserção do Brasil, forjada na última década, consolidou-se e atualizou-se em seu Governo.

O aprofundamento da integração regional se tem feito acompanhar da ampliação e da dinamização das relações com um número cada vez maior de parceiros em matéria de comércio, investimentos, ciência, tecnologia e inovação. A contribuição ativa aos grandes debates políticos e conceituais tem sido acompanhada pelo alcance verdadeiramente universal da diplomacia brasileira.

De janeiro de 2011 a julho de 2013, Vossa Excelência realizou 37 viagens ao exterior. No mesmo período, o Brasil recebeu 48 visitas de Chefes de Estado e de Governo estrangeiros. Como Ministro das Relações Exteriores, até julho de 2013, participei de mais de 180 atividades no exterior, entre visitas bilaterais, eventos multilaterais e acompanhamento de Vossa Excelência. Durante os dois últimos anos e meio, o Brasil foi visitado por Chanceleres estrangeiros em 91 ocasiões.

São números contundentes que expressam o novo padrão da inserção internacional do Brasil. E reflexo desse padrão é também o fato de termos conquistado importantes posições internacionais em entidades como a Organização Mundial do Comércio e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Nesse contexto, permito-me expressar minha especial satisfação com o fato de que, durante minha gestão, o Brasil venceu todas as eleições para postos internacionais que disputou.

Senhora Presidenta,

O aperfeiçoamento da ação da democracia brasileira envolve uma abertura crescente do Governo à contribuição da sociedade civil. Nesse espírito, o Itamaraty vem adotando iniciativas específicas que apontam na direção de uma diplomacia mais aberta à interação com a sociedade. O Ministério das Relações Exteriores quer sistematizar essa interação de maneira permanente e institucional.

Durante minha gestão à frente do Ministério das Relações Exteriores, compareci regularmente a audiências públicas nas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado Federal. Essas ocasiões me permitiram apresentar fatos e compartilhar análises sobre as esferas de atuação do Itamaraty.

Em meus contatos com o Parlamento e a sociedade civil, pautei-me sempre pelo compromisso com a transparência. Nenhum assunto foi evitado, por mais sensível que fosse, inclusive aqueles relativos à situação do Senador boliviano Roger Pinto Molina.

O Governo brasileiro ofereceu proteção ao Senador Roger Pinto em estrito cumprimento a suas obrigações estabelecidas na Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático. Durante o período em que o Senador esteve asilado na Embaixada do Brasil em La Paz, o Governo brasileiro agiu sempre no respeito à soberania boliviana, sem deixar de buscar – por intermédio de mecanismo específico que se reuniu diversas vezes ao longo dos últimos 5 meses – solução negociada e juridicamente sólida que garantisse o trânsito seguro do Senador para o território brasileiro.

A atuação independente de servidor em La Paz, em assunto de grande sensibilidade e sem instruções, representa conduta que não pode voltar a ocorrer. Por força de nosso trabalho, a diplomacia brasileira conquistou respeitabilidade e credibilidade. Estou certo de que continuará assim.

Aos servidores do Itamaraty, no Brasil e no exterior, que pautam sua atuação por elevado grau de responsabilidade e ética profissional, desejo dirigir, por intermédio do Senhor Secretário-Geral, o Embaixador Eduardo dos Santos, os meus mais profundos agradecimentos. A eles presto minhas homenagens neste momento.

Quero fazer, por fim, uma referência aos jovens brasileiros que veem na diplomacia uma opção profissional de valor. E, ontem mesmo, eu recebi um e-mail que muito me comoveu de um estudante de 15 anos que dizia que seu maior sonho é servir o Brasil no exterior. A todos vocês, quero transmitir meu entusiasmo para que se associem ao nosso trabalho, unidos pela confiança que nutrimos na grandeza desta Pátria e na capacidade renovada do Brasil de viver a paz e a prosperidade e privilegiar o diálogo entre as nações.

Muito obrigado.