Dia das Nações Unidas

Em 24 de Outubro comemora-se o Dia das Nações Unidas (UN DAY). A data marca a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas, documento fundacional da organização, cujo preâmbulo, reafirma “os direitos fundamentais do homem, a dignidade e o valor do ser humano, a igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas.”

Nesta ocasião, o governo brasileiro se congratula com toda a família das Nações Unidas e seus Estados Membros, por intermédio de seu Secretário-Geral, António Guterres, pelos 73 anos de serviço à humanidade e de promoção de seus pilares fundamentais de paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

O governo brasileiro reitera seu compromisso com a Carta das Nações Unidas e com os princípios e propósitos da organização, da qual é membro fundador, juntamente com outros 50 países.

Ao longo da história da ONU, o Brasil tem buscado contribuir para o cumprimento dos objetivos da organização por meio de sua participação em todos seus foros de debate, tanto na sede em Nova York, quanto ao redor do mundo. Além disso, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais exerceu mandatos como membro não permanente do Conselho de Segurança, tendo atuado, ao todo, por mais de duas décadas dentro do órgão.

O Brasil vem participando de operações de manutenção da paz das Nações Unidas, desde a Primeira Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), em Suez, em 1956, passando pelo comando militar pela quase totalidade dos treze anos da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), e, ainda hoje, na responsabilidade pela força tarefa marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).

Em diversas oportunidades, realizaram-se no país conferências da ONU, com especial destaque para a Rio 92 e, mais recentemente, a Rio+20, da qual emanou o mandato negociador dos Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável, aprovados em 2015.

Muitos brasileiros contribuíram e seguem contribuindo para o cumprimento da missão institucional das Nações Unidas na Assembleia-Geral, no Secretariado e na Corte Internacional de Justiça. Entre outros, a Doutora Bertha Lutz teve atuação destacada na Conferência de negociação da Carta da ONU, em São Francisco, em 1945; o ex-chanceler Oswaldo Aranha foi Presidente da Segunda Assembleia-Geral, em 1947; e, mais recentemente, Sérgio Vieira de Mello exerceu os cargos de Alto Comissário de Direitos Humanos e Enviado Especial do Secretário-Geral para o Iraque.

O governo brasileiro, ao mais uma vez cumprimentar as Nações Unidas pelo seu septuagésimo terceiro aniversário, reafirma sua tradição de engajamento na diplomacia multilateral e renova seu compromisso com essa organização internacional.