Declaração de Uluwatu - VI Reunião de Chanceleres do Fórum de Cooperação América Latina – Ásia do Leste (FOCALAL) – Bali, 13 a 14 de junho de 2013

Foi realizada ontem e hoje, 13 e 14 de junho, em Bali, na Indonésia, a VI Reunião de Chanceleres do Fórum de Cooperação América Latina – Ásia do Leste (FOCALAL). Reunindo 36 países, o FOCALAL constitui o mais representativo mecanismo de diálogo político e de cooperação entre as duas regiões.

O Brasil foi representado na reunião pela Subsecretária Política II, Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis. Foram discutidas medidas para dinamizar e atualizar a estrutura do Fórum. Com vistas a discutir o estado da cooperação, realizou-se o II Diálogo Birregional sobre Cooperação Internacional FOCALAL com a participação de diplomatas, acadêmicos e técnicos de alto nível das agências de cooperação.

A seguinte declaração foi aprovada por ocasião do encontro:

DECLARAÇÃO ULUWATU
SEXTA REUNIÃO FOCALAL de Ministros dos Negócios Estrangeiros (FMM VI)
Bali, 13-14 de junho 2013

Nós, os Ministros das Relações Exteriores dos países membros do Fórum de Cooperação para América Latina e Ásia do Leste (FOCALAL), reunimo-nos em Bali, em 13 e 14 de Junho de 2013, na VI FMM do FOCALAL, que foi co-presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Indonésia, Coordenador Regional do FOCALAL pela Ásia do Leste, e pelo Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Colômbia, Coordenador Regional do FOCALAL pela América Latina. Depois de mantermos discussões substantivas, adotamos essa "Declaração de Uluwatu".

FOCALAL e a arquitetura global

1. Reconhecemos que desde a criação do FOCALAL há 12 anos, o mundo sofreu grandes mudanças. A globalização e a interdependência caracterizam as relações internacionais contemporâneas. Embora tenham gerado novas oportunidades, estamos também crescentemente enfrentando desafios globais, que afetam todos os países e seus povos e o desenvolvimento sustentável de toda a humanidade, a serem abordados de forma democrática e transparente.

2. Notamos ainda que o nosso mundo tambémtestemunhoumudanças na política global e regional e na situação econômica. Novos mercados e atores estão surgindo, muitos dos quais são países membros do FOCALAL. Hoje, os países emergentes em desenvolvimento desempenham um papel importante como o motor do crescimento econômico e desenvolvimento global, para o qual as economias do FOCALAL contribuem com 33,43% do PIB mundial e 29,82% do comércio global.

3. Enfrentar desafios novos que estão surgindo no mundo globalizado e interdependente de hoje requer colaboração, cooperação e coordenação eficientes entre as nações e outros atores. Isso é particularmente importante se quisermos garantir uma globalização e um desenvolvimento justos e inclusivos. Nesse contexto, reconhecemos os esforços feitos em nível regional para criar novas instituições financeiras como fonte de desenvolvimento entre os países que participam de sua dinâmica e para lidar com as deficiências da atual arquitetura financeira internacional.

4. No contexto dessa evolução da arquitetura mundial e regional, reconhecemos que o FOCALAL pode desempenhar um papel importante na facilitação e no reforço inter-regional de cooperação e colaboração entre a Ásia do Leste e a América Latina. Trabalharemos, portanto, para revigorar a nossa cooperação e colaboração, reduzindo desigualdades e disparidades dentro dos países membros e entre eles, bem como apoiar a obtenção de crescimento e desenvolvimento econômicos sustentáveis, inclusivos e equitativos, incluindo a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na América Latina e nos países asiáticos.

Promover a conectividade de FOCALAL

5. Compartilhamos a visão comum de que, a fim de promover uma crescente interconectividade das duas regiões, o aprofundamento e ampliação da cooperação bi-regional existente desempenham um papel crucial. Várias questões de interesse comum devem ser identificadas para serem exploradas. Nessas condições, reafirmamos nosso compromisso de tomar medidas eficazes de cooperação, a fim de superar as necessidades e dificuldades dos Estados com economias vulneráveis, incluindo os países em desenvolvimento sem litoral e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

6. A fim de assegurar um desenvolvimento justo e sustentável, encorajamos a cooperação e o diálogo sobre políticas macroeconômicas e estratégias de desenvolvimento entre os países membros do FOCALAL. Neste sentido, saudamos os resultados do Seminário sobre "Experiências de países do FOCALAL na Transformação do Modelo de Crescimento com vistas ao Desenvolvimento Sustentável", realizado em Hanói, no Vietnã, de 5 a 8 de junho de 2013.

7. Com esse objetivo, sublinhamos a importância da conectividade entre as duas regiões para a redução das disparidades. Nesse sentido, apoiamos esforços para explorar a cooperação em transporte aéreo por meio da promoção de vôos diretos e compartilhamento de códigos entre as transportadoras aéreas das duas regiões, bem como para aprimorar a cooperação em transporte marítimo, a fim de facilitar uma maior circulação de pessoas e bens, de acordo com os regulamentos e leis internacionais. Nós também encorajamos a conectividade institucional entre as duas regiões, incluindo a conectividade social por intermédio do intercâmbio acadêmico e jornalistico, e da mobilidade no setor empresarial.

8. À vista do crescimento da população global, a segurança alimentar e nutricional tornou-se uma questão central. Por isso, apoiamos os esforços internacionais e regionais para garantir o fornecimento de alimentos nutritivos, em quantidade suficiente e a preços acessíveis, por meio do aumento da cooperação internacional, de investimentos, da promoção da pesquisa e do desenvolvimento nos campos da agricultura sustentável, pesca e desenvolvimento rural, e esforços concertados para reduzir o desperdício de alimentos. Temos que almejar reduzir o raquitismo para todas as crianças menores de cinco anos, reconhecendo que este é um investimento no crescimento econômico e social futuro.

9. Acreditamos que as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) são a espinha dorsal das economias do FOCALAL e a maior fonte de emprego doméstico em todos os setores da economia, tanto em áreas rurais quanto urbanas. O setor de MPMEs também fornece oportunidades para que as mulheres e os jovens participem do desenvolvimento econômico do país. Nós encorajamos os setores público e privado a desenvolver programas para as MPMEs que contribuam para o desenvolvimento econômico e prosperidade de nossas regiões. Nesse sentido, apoiamos a iniciativa do Equador de desenvolver um centro bi-regional de desenvolvimento das MPMEs. Também tomamos nota da importância de explorar possíveis sinergias com outros foros regionais relevantes, com o objetivo de compartilhar pontos de vista sobre formas de permitir o desenvolvimento das MPMEs.

10. Reafirmamos nosso compromisso com a promoção da cooperação na área de educação, parte essencial do crescimento econômico e do desenvolvimento. Como esforço para alcançar maior articulação entre as duas regiões, apoiamos a proposta do Brasil de criar a Rede Universitária do FOCALAL, para identificar potenciais áreas de cooperação em ciência e tecnologia e melhorar a troca de informações, conhecimento e experiência em pesquisa e desenvolvimento. Acolhemos a iniciativa japonesa do Concurso Latino-Americano de Robôs do FOCALAL, para o qual universidades de países membros do FOCALAL demonstraram interesse, como uma importante iniciativa para promover a ciência e tecnologia, bem como a cooperação acadêmica. Nós também acolhemos a proposta colombiana de "Rede de Convergência Científico-Tecnológica" do FOCALAL, que visa a promover a formação de redes birregionais conjuntas e colaborativas entre centros e gruposde pesquisa. Vamos também explorar colaboração com foco no empreendedorismo de base tecnológica, incluindo transferência de conhecimento; gestão conjunta de conhecimento, como as iniciativas relacionadas com formação e projetos de pesquisa; mobilidade acadêmica e empresarial, incluindo o intercâmbio de professores e alunos, bem como associações empresariais nas áreas de tecnologia e de mão-de-obra intensiva.

11. Reconhecemos que as catástrofes naturais agravadas pelas mudanças do clima continuam a afetar os recursos econômicos, físicos, sociais e ambientais dos povos da Ásia do Leste e da América Latina. Por isso, sublinhamos a importância da redução do risco de desastres e reafirmamos a necessidade de fortalecer ainda mais a cooperação inter-regional, expandindo a rede de apoio e cooperação técnica e o compartilhamento de informações e conhecimentos entre os membros do FOCALAL e instituições internacionais e regionais na área de redução, preparação e gestão do risco de desastres. Tal cooperação deve estar em consonância com os principais acordos multilaterais.

12. Ressaltamos a importância de apoiar as iniciativas regionais e nacionais existentes entre os membros do FOCALAL para criar resiliência, bem como a necessidade de desenvolver a colaboração entre os centros regionais para redução do risco de desastres, a fim de responder de forma mais eficaz a eventuais catástrofes futuras, especialmente em suas consquências imediatas, com o objetivo de maximizar os esforços para salvar vidas. Nesse sentido, um estudo de viabilidade sobre a possibilidade de desenvolver um sistema de alerta bi-regional precoce é percebido como significativo. Reiteramos a nossa solidariedade para com o processo de reconstrução de países seriamente afetados por desastres naturais e reafirmamos nosso forte compromisso de compartilhar as informações entre os países do FOCALAL em tempo hábil para que a recuperação do comércio e do investimento nos países afetados possa ser devidamente acelerada.

13. Reafirmamos nosso compromisso de aumentar os esforços para desenvolver a cooperação no setor do turismo, tendo em conta que o turismo gera empregos, estimulando o movimento mais fácil de turistas, promovendo o ecoturismo e aumentando o envolvimento dos jovens. Todas estas medidas serão tomadas em linha com a ética do turismo, que funciona como um quadro de referência fundamental para o turismo responsável e sustentável, tendo como objetivo maximizar os benefícios e minimizar seus impactos potencialmente negativos sobre o ambiente, o patrimônio cultural e as sociedades em todo o mundo. A este respeito, prevê-se que no futuro o FOCALAL possa desenvolver novas pesquisas para ampliar o conhecimento sobre a indústria do turismo e o desenvolvimento dos recursos no setor.

14. Reafirmamos nosso compromisso de fortalecer a cooperação sócio-cultural e promover uma maior interação interpessoal por meio do aumento da educação, do intercâmbio esportivo, acadêmico de parlamentares e da sociedade civil. Nós reconhecemos as possibilidades de maior colaboração entre centros de excelência e think tanks em ambas as regiões.

15. Sublinhamos a importante contribuição do setor privado no desenvolvimento do comércio e investimento inter-regionais e como ator importante no estímulo a um maior crescimento. A esse respeito, vamos facilitar uma maior conectividade empresarial e a formaçao de redes de negócios, bem como promover regularmente forosempresariais. Também iremos facilitar viagens e deslocamento para os nossos empresários, de acordo com as legislações nacionais.

16. Notando a importância do papel dos meios de comunicação como portadores de informação em tempo real, nós compartilhamos o objetivo de promover maior conectividade entre as nossas instituições de mídia através de conexões de mídia e visitas de jornalistas, a fim de aumentar a visibilidade do FOCALAL dentro de cada um de seus países-membros e contribuir para sua maior presença no mundo.

17. Reconhecemos a importância de reforçar a cooperação internacional no combate ao crime organizado transnacional. A esse respeito, reafirmamos o nosso compromisso de envidar esforços para desenvolver uma colaboração mais estreita na prevenção e combate ao crime organizado transnacional, incluindo o tráfico ilícito de entorpecentes e de substâncias psicotrópicas, à corrupção, ao contrabando de migrantes, ao tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, que provocam graves impactos sobre os direitos humanos, o Estado de Direito, a segurança e o desenvolvimento econômico e social. Reconhecemos ainda a importância da criação de um ciberespaço seguro, inclusive por meio do aprimoramento da cooperação internacional para combater o crime cibernético. Com esse objetivo, compartilhamos a importância da cooperação no campo da segurança cibernética, que pode incluir troca de informações, intercâmbio de melhores práticas e a promoção da capacitação. Nós reafirmamos nosso compromisso de cooperarmos em foros regionais e multilaterais para reforçar a luta contra o crime organizado transnacional e o terrorismo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional e seus protocolos pertinentes e dos instrumentos internacionais relevantes sobre contra-terrorismo.

18. Nós reconhecemos o potencial da Cooperação Sul-Sul e da Cooperação Triangular (SSTC) como mecanismos que permitem o intercâmbio e promoção das competências e capacidades institucionais dos países de ambas às regiões, com base na solidariedade e guiados pelos princípios de respeito à soberania nacional e livre de quaisquer condicionalidades, para contribuir para seu desenvolvimento social e econômico e fortalecer os vínculos entre os governos e os setores acadêmico, produtivo, empresarial e outros setores relevantes da região. Nesse sentido, apoiamos a iniciativa da Indonésia para a construção de centros nacionais de conhecimento no contexto da Cooperação Sul-Sul e Triangular, que incluem o fortalecimento institucional, o intercâmbio de conhecimentos, a coordenação, a cooperação bilateral e triangular, o engajamento contínuo, bem como monitoramento e avaliação.

19. Reafirmamos nosso compromisso de apoiar o desenvolvimento de estratégias no setor de energia, que inclui o desenvolvimento de tecnologias limpas e energias renováveis, bem como a expansão do acesso aos serviços de energia para as populações de áreas remotas, através da cooperação Sul-Sul, da cooperação triangular, do incentivo à inovação e da maior conscientização das populações a respeito da energia sustentável. Nesse sentido, acolhemos o resultado da II Cúpula sobre a Água da Ásia – Pacífico, realizada em 19 e 20 de maio de 2013, em Chiang Mai, na Tailândia, e o XXII Congresso Mundial de Energia, a ser organizado pelo Conselho Mundial de Energia, em Daegu, na Coreia do Sul, de 13 a 17 de outubro de 2013.

FOCALAL e os desafios globais

20. Ressaltamos que o objetivo final do desenvolvimento sustentável é erradicar a pobreza em todas as suas formas. Acreditamos que a realização desse objetivo exige que promovamos o crescimento econômico sustentado e inclusivo, com equidade. Com distribuição equitativa, esse crescimento vai reduzir a desigualdade e atender às necessidades do presente sem comprometer as necessidades das geraões futuras.

21. Nós, portanto, reafirmamos nosso compromisso de combater a pobreza, alcançar todos os ODMs e trabalhar para um acordo ambicioso e exequível da Agenda para o Desenvolvimento pós-2015, que tem como objetivo central a erradicação da pobreza, a promoção do desenvolvimento sustentável e o crescimento equitativo e inclusivo.

22. Nesse contexto, saudamos o trabalho que tem sido realizado pelo Painel de Alto Nível da ONU de Personalidades Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e o relatório que foi apresentado ao Secretário-Geral. Além disso, esperamos que o relatório sirva como contribuição para o processo intergovernamental inclusivo, aberto e transparente, que visa chegar a acordo sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015.

23. Reconhecemos a importância do multilateralismo no sistema de comércio global e o compromisso de alcançar um sistema de comércio multilateral aberto, baseado em regras, não-discriminatório e equitativo, que contribua para o crescimento, o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos em todos os setores. Nós reiteramos, ainda, o nosso compromisso com a conclusão da "Agenda de Doha para o Desenvolvimento" relativa à negociação comercial multilateral, que coloca a necessidade e o interesse de todos os países em desenvolvimento, incluindo dos países de menor desenvolvimento relativo, no centro do seu Programa de Trabalho, e fazemos um chamamento à vontade política e à flexibilidade necessárias de todas as partes para alcançar convergências e para quebrar o impasse na negociação.

24. Estamos prontos para trabalhar em estreita colaboração com outros membros da OMC para ter uma discussão frutífera e abrangente, em direção à conclusão da Rodada de negociações de Doha, em conformidade com o seu mandato, por meio de um processo transparente e inclusivo, com o objetivo de manter e defender a integridade do sistema de multilateral de comércio, que beneficia a todos. Nesse contexto, nós expressamos nosso compromisso em garantir o êxito da Reunião Ministerial da OMC que será realizada em Bali, em dezembro de 2013.

25. Reafirmamos nosso compromisso com o aumento do investimento inter-regional e, neste sentido, acolhemos os esforços para desenvolver mecanismos inovadores que promovam e facilitem os fluxos de comércio e investimento. Com o objetivo de melhorar os fluxos de investimento e a criação de associações estratégicas entre empresas de ambas as regiões, é importante priorizar os esforços de coordenação que têm como meta os investimentos em cada um dos países membros. Nesse sentido, apoiamos a proposta da Argentina para o desenvolvimento do Banco de Dados de Oportunidades de Investimentos do FOCALAL para permitir que os países membros possam anunciar, de modo eficiente, ofertas de projetos de investimento buscando investidores inter-regionais.

26. Reiteramos nosso compromisso com um crescimento econômico sustentável e inclusivo, por meio do enfrentamento dos desafios ambientais globais, reforçando a resiliência e melhorando as capacidades de preparação para desastres. Uniremos nossos esforços e lutaremos para alcançar um clima mais estável, uma atmosfera mais limpa, florestas e oceanos saudáveis e produtivos, sendo esses apenas alguns dos recursos ambientais dos quais todos nos beneficiamos. Reafirmamos nossa determinação para enfrentar a mudança do clima e continuar a participar de forma construtiva nas negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Protocolo de Kyoto, em direção a um ambicioso regime pós-2020 para mudança do clima.

27. Nós compartilhamos a intenção de alcançar cobertura universal de saúde, de acordo com as políticas e capacidades nacionais. Reafirmamos a importância da cooperação estreita para enfrentar pandemias e doenças transmissíveis e não transmissíveis. Nesse sentido, vamos explorar as possibilidades de cooperação conjunta no enfrentamento de pandemias e doenças transmissíveis e não transmissíveis, bem como na troca de experiências em promoção do acesso ao sistema de saúde pública, incluindo pesquisas conjuntas e desenvolvimento de medicamentos e vacinas, compartilhamento de melhores práticas e experiências e promoção do intercâmbio de profissionais de saúde.

28. Reconhecemos as inestimáveis contribuições econômicas, sociais e culturais de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias. Destacamos ainda a necessidade de identificar vários meios para maximizar os benefícios do desenvolvimento e enfrentar os desafios que as migrações representam para os países de origem, trânsito e destino.
29. Reafirmamos nossa forte crença no multilateralismo com as Nações Unidas em seu núcleo e com nosso comprometimento em apoiar os princípios da Carta das Nações Unidas. Reafirmamos, portanto, a necessidade de uma reforma abrangente da ONU, incluindo o Conselho de Segurança, para torná-la mais efetiva, democrática, responsável, eficiente e transparente.

De Santiago de Bali e Além

30. Desde sua criação, o FOCALAL evoluiu de um fórum de diálogo para um fórum de cooperação sólido e estável que vincula as duas regiões. Reafirmamos nossos compromissos conforme delineados em Santiago, em março de 2001, em particular, o de aumentar a compreensão mútua, a confiança e a cooperação amigável entre os países membros. Temos continuamente enriquecido e desenvolvido formas e meios de compartilhar experiências e melhores práticas, bem como explorado áreas potenciais para a cooperação inter-setorial, entre outras em comércio, turismo e investimento, ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável, bem como o contato interpessoal.

31. Saudamos as recomendações do Grupo de Reflexão do FOCALAL, que tem como objetivo avaliar a cooperação no âmbito do FOCALAL e fornecer visões futuras sobre como o FOCALAL pode contribuir para enfrentar os desafios globais, e promover uma cooperação forte mais estreita entre os países membros. As recomendações do Grupo de Reflexão demonstram o forte compromisso de ambas as regiões em fortalecer e aprofundar a parceria birregional do FOCALAL, com base na abertura e na cooperação. Esta parceria deve ser perseguida com o propósito de contribuir para o que é bom não só para a região, mas também para o mundo. Neste contexto, saudamos a proposta da República da Coreia de realizar um Seminário da Secretaria Virtual do FOCALAL em Março de 2014 para discutir medidas de seguimento do relatório do Grupo de Reflexão.

32. Notamos a necessidade de fortalecer os processos e instituições do FOCALAL, a fim de responder adequadamente aos desafios e oportunidades globais, bem como aprimorar a cooperação inter-regional. Nesse sentido, concordamos em reorganizar os Grupos de Trabalho existentes da seguinte forma: 1) Grupo de Trabalho sobre Cooperação Sócio-política e Desenvolvimento Sustentável, e (2) Grupo de Trabalho sobre Comércio, Investimento, Turismo e MPMEs, (3) Grupo de Trabalho sobre Cultura, Juventude e Gênero, e Esportes, (4) Grupo de Trabalho sobre Ciência e Tecnologia, Inovação e Educação.

33. Observando a importância do monitoramento constante da evolução da cooperação, sublinhamos a necessidade de melhorar a comunicação entre membros do FOCALAL e, portanto, a necessidade de ter maior interação e de explorar reuniões intersessionais em nível de Altos Funcionários ou Altos Funcionários adjuntos, quando necessário; fortalecer o papel do Grupo de Coordenação, bem como a necessidade de utilizar plenamente o Secretariado Virtual do FOCALAL, patrocinado pela República da Coreia para facilitar a comunicação on-line dentro do Foro. Como reconhecemos que a contínua comunicação e coordenação são fundamentais para o fortalecimento e expansão do FOCALAL, é imperativo melhorar a utilização do Secretariado Virtual do Foro. No mesmo sentido, a fim de aumentar a visibilidade, vamos incentivar os países membros a criar sítios nacionais, ligados ao Secretariado Virtual, de modo a permitir que o público em geral dos países membros do FOCALAL possa acessar dados e informações nacionais. Ao expressar apreço pelas contribuições feitas pelo Secretariado Virtual ao FOCALAL, renovamos o pedido para que aos países membros cooperem de modo contínuo e oportuno com o Secretariado Virtual, inclusive por meio da atualização e o aperfeiçoamento dos bancos de dados.

34. Para melhorar o nosso mecanismo de diálogo e fazer avançar a nossa parceria, acreditamos na importância de envolver as instituições inter-setoriais. Debates regulares e oportunos entre os Pontos Focais estão previstos como forma e meio de alcançar uma cooperação eficaz, bem como de monitorar o progresso em cada um dos grupos de trabalho.
35. Notando a importância da pesquisa, bem como o fortalecimento das recomendações analíticas e de políticas do FOCALAL, sublinhamos a importância de uma cooperação estreita com as organizações regionais, incluindo a APEC, ABAC, o BID, BAD, ASEAN, Aliança do Pacífico, CELAC, Unasul, OEA e think tanks da América Latina e Ásia do Leste.

36. A fim de atingir plenamente seus objetivos e metas, o FOCALAL precisa transformar-se em uma plataforma mais eficaz e eficiente de cooperação birregional. Neste contexto, considera-se necessário avaliar projetos nacionais finalizados e em andamento, com vistas a reestruturar o mecanismo de trabalho e estabelecer um instrumento confiável para fornecer dados sobre vários aspectos das relações do FOCALAL. É necessário desenvolver mecanismos para assegurar que os projetos nacionais tenham escopo mais amplo de participação e transformem-se em projetos birregionais no futuro.

37. Para alcançar todos os objetivos acima mencionados, reafirmamos, portanto, a importância de fortalecer a cooperação birregional, ampliar a rede de apoio e cooperação técnica e compartilhar informações e expertise entre os membros do FOCALAL e instituições internacionais e regionais. Dessa forma, encarregamos os Altos Funcionários do FOCALAL de coordenar a implementação e avaliação de todos os programas e atividades acordados nessa reunião.

Encerramento

38. A próxima reunião de Ministros de Relações Exteriores será realizada em 2015, na Costa Rica, em data a ser decidida por consenso.

39. Expressamos nosso agradecimento aos Coordenadores do FOCALAL que estão deixando seus cargos, Indonésia e Colômbia, e damos as boas vindas aos próximos Coordenadores, Tailândia pela Ásia do Leste e Costa Rica pela América Latina.