Declaração Conjunta relativa à situação na Venezuela - Bruxelas, 18 de julho de 2023

Paralelamente à Terceira Cúpula de Líderes da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, o presidente da República Argentina, Alberto Fernandez, e o alto representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, reuniram-se com Delcy Rodriguez, vice-presidenta do Governo da República Bolivariana da Venezuela, e Gerardo Blyde, negociador-chefe da Plataforma Unitária da oposição venezuelana. Essa iniciativa dá seguimento ao debate sobre a situação na Venezuela, organizado pelo presidente da República Francesa no Fórum pela Paz de Paris, em novembro de 2022.

Os presidentes da Argentina, Brasil, Colômbia e França, assim como o alto representante, expressaram sua solidariedade com os países que acolhem cidadãos venezuelanos que deixaram seu país. Eles saudaram a assinatura na Cidade do México de um acordo social inter-venezuelano, em 26 de novembro de 2022, e solicitaram sua implementação efetiva o mais rapidamente possível, em prol do povo venezuelano.

Os chefes de Estado e o alto representante instaram o governo venezuelano e a plataforma unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições. Eles fizeram um apelo em prol de uma negociação política que leve à organização de eleições justas para todos, transparentes e inclusivas, que permitam a participação de todos que desejem, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor, com acompanhamento internacional. Esse processo deve ser acompanhado de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa.

Os chefes de Estado e o alto representante concordaram que o relançamento das relações entre a UE e a CELAC representa uma oportunidade de trabalhar em conjunto em prol da resolução da situação venezuelana. Eles propuseram que os participantes da reunião continuem a dialogar, no marco das iniciativas estabelecidas, de forma a fazer um novo balanço no Fórum de Paz de Paris em 11 de novembro de 2023.