Declaração à Imprensa do IBAS sobre consultas mantidas na Síria – Damasco, 10 de agosto de 2011

Delegação do IBAS composta pelo Embaixador Ebrahim Ebrahim, Vice-Ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, pelo Embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Subsecretário-Geral para África e Oriente Médio, e pelo Embaixador Dilip Sinha, Secretário Adjunto para Organizações Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, reuniram-se com o Presidente da República Árabe da Síria, Bashar Al-Assad, e com Ministro para os Negócios Estrangeiros e Expatriados da República Árabe da Síria,Walid Al-Moualem, em 10 de Agosto de 2011, para discutir a atual situação na Síria e sua evolução.

O Presidente assegurou à delegação o seu compromisso com o processo de reforma, que tem como objetivo conduzir a uma democracia multipartidária, inclusive mediante revisão constitucional. Disse que reformas políticas estavam sendo concluídas em consulta com o povo sírio e que o diálogo nacional continuaria a fim de elaborar as novas leis e definir um modelo adequado para a economia. O processo de revisão constitucional seria concluído até fevereiro/março de 2012. Reconheceu que alguns erros foram cometidos pelas forças de segurança no início dos distúrbios e que esforços estavam em curso para impedir que voltassem a ocorrer.

O Ministro Moualem informou a delegação a respeito da situação atual no país, os motivos por trás dos distúrbios e da violência e explicou as medidas tomadas pelo Governo sírio para controlar a situação. Classificou a oposição na Síria em três categorias: setores economicamente desfavorecidos; intelectuais e acadêmicos; e grupos armados. Descreveu em detalhes as reformas políticas em processo de implementação e disse que eleições parlamentares, livres e justas, serão realizadas na Síria até o final de 2011. Lembrou a declaração do Presidente da Síria em que prometeu reescrever a Constituição, se considerado necessário.

Ao recordar a adoção da Declaração Presidencial do CSNU de 3 de agosto, a delegação visitante reafirmou o compromisso de Índia, Brasil e África do Sul com a soberania, a independência e a integridade territorial da Síria. Manifestou grande preocupação com a presente situação na Síria e condenou a violência de todas as partes. Lamentou as perdas de vidas e mostrou preocupação com o impacto humanitário da violência. Pediu o fim imediato de toda violência e instou as partes a agir da forma mais moderada possível, respeitando os direitos humanos e o direito internacional. Ao tomar nota do estabelecimento de um comitê jurídico independente para investigar a violência, a delegação visitante destacou a importância de garantirem-se sua credibilidade e imparcialidade, ao que o Ministro Moualem respondeu que, uma vez disponível o relatório do Comitê, aqueles responsáveis pela violência seriam punidos.

A delegação instou o Governo a considerar positivamente a Resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 29 de abril de 2011. Destacou que é fundamental que o Governo sírio mantenha seus esforços e dê seguimento ao processo de diálogo nacional e reformas políticas com o objetivo de efetivamente considerar as legítimas aspirações e preocupações da população. Isto contribuirá para o pleno exercício das liberdades fundamentais pela população síria, inclusive a liberdade de expressão e de reunião. Manifestou esperança de que os grupos opositores cooperem neste processo.

O Ministro Moualem reiterou que a Síria será uma democracia livre, pluralista e multipartidária antes do final do ano.