Debate aberto de Alto Nível do Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio – Nova York, 24 de outubro de 2023

O Ministro Mauro Vieira presidiu hoje (24/10) o debate aberto de Alto Nível do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a Questão Palestina. O evento contou com ampla participação dos membros da ONU e mobilizou mais de vinte ministros e vice-ministros estrangeiros, entre os quais os chanceleres de África do Sul, Egito, Estados Unidos, França, Israel, Palestina e diversos outros países do Oriente Médio, além do Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes.

O debate serviu de oportunidade para examinar, em alto nível, os dramáticos desdobramentos da crise em Israel e na Palestina, bem como formas de conter o conflito e retomar o processo de paz.

Realizaram apresentações ao Conselho o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Coordenador Especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Tor Wennesland, e a coordenadora humanitária da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados, Lynn Hastings.

O Brasil manifestou grande preocupação com a continuidade das hostilidades - que já resultaram em milhares de vítimas, em sua maioria civis. O Ministro Mauro Vieira declarou que “civis devem ser respeitados e protegidos em todos os momentos e todos os lugares. Todas as partes devem cumprir rigorosamente suas obrigações perante o Direito Internacional Humanitário. Os princípios fundamentais da distinção, da proporcionalidade, da humanidade, da necessidade e da precaução devem orientar e informar todas as ações e operações militares.”

Na qualidade de Presidente de turno do Conselho de Segurança, o Brasil tem atuado para evitar a escalada do conflito, buscar a proteção da população civil e o alívio da dramática situação humanitária na Faixa de Gaza.

O Brasil reconhece o Estado da Palestina desde 2010 e reafirma seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente.