Cúpula da Amazônia

A convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá lugar em Belém do Pará, nos dias 8 e 9 de agosto corrente, a Cúpula da Amazônia – IV Reunião dos Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, com a participação dos oito países signatários do instrumento (Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela), ademais de representantes de países convidados e de organismos internacionais, incluindo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O encontro presidencial é precedido pelos Diálogos Amazônicos (4 a 6 de agosto), evento promovido pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado do Pará, cuja programação inclui mais de 300 eventos da sociedade civil. Os resultados das discussões serão apresentados aos mandatários amazônicos, em iniciativa que promove a participação social no segmento de mais alto nível da Cúpula.

Também será realizado encontro de Ministros e Ministras de Relações Exteriores e de Meio Ambiente dos países amazônicos e de países convidados, além de representantes de organismos internacionais, no dia 7 de agosto, como evento preparatório da reunião presidencial.

No final da reunião do dia 8, os países amazônicos devem adotar a Declaração de Belém, que estabelece uma nova agenda comum de cooperação regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia, que concilie proteção do bioma e da bacia hidrográfica, inclusão social, fomento de ciência, tecnologia e inovação, estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais e seus conhecimentos ancestrais.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia é fortalecer a OTCA, organização internacional sediada em Brasília, para que tenha condição de apoiar os países da região na realização das iniciativas e dos projetos necessários ao desenvolvimento sustentável da região.

No dia 9, os Presidentes mantêm encontro com mandatários e representantes de países em desenvolvimento com florestas tropicais de outras regiões do mundo (República Democrática do Congo, República do Congo, Indonésia, além de São Vicente e Granadinas, atual presidente de turno da CELAC). Na ocasião, serão exploradas convergências, de forma a iniciar um processo de construção de posições coordenadas, a serem levadas às negociações multilaterais em temáticas ambientais, a começar pela COP-28 do Clima e pela COP-16 de Biodiversidade.

Foram igualmente convidados para a reunião ampliada do dia 9 representantes de Alemanha, Noruega e França, que tradicionalmente apoiam projetos e iniciativas na Amazônia, assim como de organismos multilaterais e entidades financeiras internacionais, com o objetivo de buscar novas parcerias nesta nova etapa da cooperação amazônica.