Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

O Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, participa hoje, 21 de outubro de 2011, do encerramento da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), organizada pelo Governo brasileiro e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entre os dias 19 e 21 de outubro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

A Conferência é o maior encontro organizado pela OMS fora de sua sede em Genebra desde a Conferência de Alma Ata, em 1978. Foi resultado da resolução da Assembleia Mundial da Saúde, que acordou a realização de evento global, a fim de aprofundar a discussão sobre os determinantes sociais da saúde, que são o conjunto de fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco na população. Participaram mais de setecentos delegados, entre os quais aproximadamente sessenta ministros da saúde de mais de cem países.

Em seu discurso, o Ministro destaca a importância da promoção da saúde pública e a redução das injustiças sociais. Reafirma que a saúde é um direito humano universal e indivisível. Defende o acesso universal a medicamentos, por meio da plena implementação da Estratégia Global da OMS sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual, que prevê o recurso às flexibilidades contidas no Acordo TRIPS (acordo da OMC sobre propriedade intelectual), conforme interpretação emanada da Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública, de 2001.

O Ministro lembra também a relação entre saúde e desenvolvimento sustentável, na medida em que políticas de promoção e proteção na área de saúde trazem benefícios para o bem estar social, para a economia e para o meio ambiente. A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) pode ser vista, nesse contexto, como um evento significativo na perspectiva da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20.

O Ministro ressalta ainda que a ação sobre os determinantes sociais é fundamental na maximização de esforços de Governos e da comunidade internacional, com vistas a atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.