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Nota à Imprensa nº 130
Conclusão da primeira fase da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
O Governo brasileiro saúda a conclusão da primeira fase da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), de 11 a 15 de outubro, em Kunming (China), que contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. A declaração adotada reconhece a importância da cooperação internacional para apoiar os países em desenvolvimento em seus esforços de proteção do meio ambiente.
O Governo defendeu a histórica posição brasileira em apoio a mecanismos financeiros robustos no âmbito da Convenção que possibilitem aos países em desenvolvimento implementar o acordo em nível nacional, em consonância com o “princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
Durante o evento, foram realizadas negociações sobre o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020, que deverá ser adotado na segunda fase da Conferência, prevista para ocorrer de 25 de abril a 8 de maio de 2022, em Kunming. O documento deverá estabelecer metas a serem alcançadas até 2030 nos três pilares da CDB: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos.
Como país com a maior biodiversidade do mundo, o Brasil reitera sua firme disposição em contribuir para um Marco Global ambicioso em suas metas, realista em sua implementação, e que trate de forma equilibrada os três pilares da Convenção. As propostas brasileiras estão disponíveis na página eletrônica da CDB (www.cbd.int/conferences/post2020/wg2020-03/documents).