Conclusão da Conferência Ministerial da OMC

Encerrou-se hoje, 17 de junho, a XII Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra/Suíça. A delegação brasileira foi chefiada pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Fernando Simas Magalhães, e integrada por funcionários do Itamaraty, do Ministério da Economia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Brasil atuou pela revitalização da OMC, visando a restabelecer a centralidade da Organização como instância promotora de comércio e investimento mundiais em bases justas, abertas e sustentáveis. Trabalhou de maneira construtiva e ambiciosa nas quatro áreas consideradas prioritárias para a Conferência: agricultura e segurança alimentar, subsídios à pesca, reforma da OMC e comércio e saúde.

Atentos à premência de adequar a OMC aos atuais desafios globais, os Estados membros aprovaram conjunto ambicioso de decisões (ver anexo) que permitirão à Organização:

- responder a crises e emergências, como em saúde pública e segurança alimentar,

- ter maior capacidade negociadora para tratar de questões estruturais, como em acordo para iniciar a redução de subsídios à pesca com vistas à sustentabilidade dessa atividade econômica e dos oceanos, e

- avançar na reforma institucional de suas três funções fundamentais (negociação, monitoramento e solução de controvérsias).