Comunicado dos Ministros do Brasil, China, Índia e África do Sul sobre o estado das negociações comerciais da Rodada Doha

Os Ministros do Brasil (Antonio de Aguiar Patriota), da China (Chen Deming), da Índia (Anand Sharma) e da África do Sul (Rob Davies), responsáveis pelas negociações comerciais, reuniram-se em 28 de janeiro em Davos, à margem da 41ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial.

Os Ministros valeram-se da oportunidade para trocar impressões sobre o atual esforço para concluir a Rodada Doha. Ressaltaram a mensagem política emitida por seus líderes durante a Cúpula do G20, em Seul, e reiteraram seu compromisso com as negociações. Os Ministros reconheceram que, embora o pacote negociador de julho de 2008 represente cuidadoso equilíbrio de concessões negociado exaustivamente desde o lançamento da Rodada, em 2001, ele deve ser aprimorado de modo a ser reforçada sua vertente de desenvolvimento.

Em particular, os Ministros observaram que, sob as modalidades atualmente esboçadas, os países em desenvolvimento seriam obrigados a oferecer contribuições sem precedente para qualquer membro em qualquer uma das rodadas anteriores. Os Ministros também concordaram que tais contribuições não estão sendo reciprocadas pelos países desenvolvidos, alguns dos quais ainda buscam exceções e flexibilidades adicionais de forma a preservar suas atuais barreiras comerciais e suas políticas distorcivas, afetando de maneira negativa os interesses dos países em desenvolvimento.

Os Ministros consideram que qualquer esforço para concluir a Rodada não pode ignorar concessões intercambiadas no passado nem exigir dos países em desenvolvimento novas concessões desproporcionais e unilaterais, ignorando, assim, o mandato existente. Nesse contexto, os Ministros alertaram acerca de demandas que claramente mudem a natureza e o escopo das negociações, ameaçando assim os esforços atuais para concluir a rodada de Desenvolvimento de Doha.