Comunicado Conjunto sobre Cooperação Espacial Brasil-EUA

Por ocasião da visita a Brasília, no dia 26 de junho de 2018, do Vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Mike Pence, foram discutidas oportunidades para expandir a cooperação bilateral em áreas estratégicas, entre elas o espaço exterior. Em audiência do Presidente Michel Temer ao Vice-Presidente Pence, que preside o Conselho Nacional do Espaço dos Estados Unidos, tratou-se especificamente de tópicos pertinentes à cooperação Brasil-EUA para os usos pacíficos do espaço exterior.

Nessa perspectiva, o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América:

- reafirmam seus respectivos apoios a atividades que elevam o grau de conhecimento sobre o espaço exterior e melhoram seu desenvolvimento pacífico, o que é de seu interesse mútuo e contribui para a prosperidade de ambos os países e do mundo;

- consideram que benefícios serão obtidos por ambos os lados a partir do avanço nas atividades da cooperação nos usos pacíficos do espaço exterior, tais como missões espaciais tripuladas, ciências espaciais e iniciativas comerciais e civis na área espacial;

- reconhecem a crescente importância das atividades espaciais e saúdam os recentes esforços com vistas a robustecer esse setor em seus respectivos países, tais como o estabelecimento do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e o restabelecimento do Conselho Nacional do Espaço dos Estados Unidos;

- recordam a entrada em vigor, no dia 3 de abril de 2018, do novo Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação dos Usos Pacíficos do Espaço Exterior;

-comprometem-se a promover a continuidade do relacionamento mutuamente benéfico nesse campo no futuro, através de instrumentos que favorecem iniciativas conjuntas de cooperação no espaço exterior;

- saúdam, também, os entendimentos entre a Agência Espacial Brasileira e a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos na cooperação no projeto relativo à Observação Preventiva da Cintilação (SPORT), que tem por fim estudar fenômenos ionosféricos que causam transtornos à rede do Sistema de Posicionamento Global (GPS) e aos sistemas espaciais de comunicação.

Brasília, 26 de junho de 2018.