Comunicado Conjunto por ocasião da visita de trabalho ao Benin do Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, Ministro das Relações Exteriores do Brasil – Cotonou, 13-15 de outubro de 2017

Comunicado Conjunto por ocasião da visita de trabalho ao Benin do Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, Ministro das Relações Exteriores do Brasil

(Tradução livre para o português. O texto original em francês segue após a versão em português)

1. Como parte de seu périplo pela África Ocidental, Sua Excelência Aloysio Nunes Ferreira Filho, Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, realizou visita de trabalho a Benin entre 13 e 15 de outubro de 2017.

2. A delegação foi recebida em audiência pelo Chefe de Estado. Nessa ocasião, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil transmitiu ao Presidente da República o convite de seu homólogo brasileiro, o Presidente Michel Temer, para fazer uma visita oficial ao Brasil. O Presidente Patrice Talon respondeu favoravelmente e reiterou ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil o compromisso das autoridades de Benin de fortalecer e diversificar as relações entre os dois países.

3. Durante a visita, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil também se reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Benin. Eles abordaram temas de interesse comum, em particular implementação de acordos de cooperação existentes. Na ocasião, o ministro brasileiro convidou o seu homólogo do Benin a fazer uma visita de trabalho ao Brasil.

4. Uma sessão de trabalho interministerial co-presidida pelos chanceleres reuniu os Ministros do Ensino Superior e da Pesquisa Científica, Energia, Água e Minas (atuando também como interino dos ministérios da Qualidade de Vida e do e Desenvolvimento Sustentável e da Infra-estrutura e Transportes), Turismo e Cultura e Esportes e a delegação brasileira para uma discussão em nível setorial. A sessão de trabalho contou também com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional para a Promoção do Patrimônio e do Desenvolvimento do Turismo e um representante do Ministério da Saúde.

5. As discussões proporcionaram uma oportunidade para rever o andamento dos projetos realizados em cooperação com o Brasil e explorar novas vias de colaboração.

6. Como parte da implementação do Programa de Ação Governamental (PAG), os dois países concordaram em intensificar a cooperação nas seguintes áreas: educação, saúde, esporte, agricultura, infra-estrutura, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, água, energia, minas e turismo.

7. No que diz respeito à educação, decidiu-se que o Brasil apoiará a formação profissional no Benin e a revitalização do programa de leitorados para o ensino da língua portuguesa especificamente por meio do apoio à criação de um instituto de idioma de vocação multidisciplinar e à disponibilização de apoio técnico brasileiro.

8. No que diz respeito à saúde, o lado beninense se comprometeu a liberar sua parte no projeto-piloto de combate à anemia falciforme, a fim de relançar o projeto. O lado brasileiro manifestou seu acordo de princípio no sentido de considerar a possibilidade de conceder um ano adicional de formação aos alunos concluindo cursos em Biologia e Biologia Molecular no Brasil. Também concordou em avaliar a possibilidade de renovar o projeto.

9. Ademais, uma equipe de membros do Comitê Diretivo sobre Reformas do Setor de Saúde poderá deslocar-se ao Brasil para uma visita de estudos sobre sistema de gerenciamento de saúde pública implementado pelo Governo do Brasil.

10. No que diz respeito ao esporte, o Benin solicitou a experiência do Brasil para a formação de instrutores e a orientação de jovens talentos. O Governo do Benin está comprometido em fornecer instalações para a implementação deste projeto.

11. As Partes concordaram em desenvolver cooperação no campo da agricultura, especialmente os ramos de produção de óleo de palma, caju, aquicultura, soja e produtos lácteos. Também expressaram seu interesse em compartilhar experiências nestes campos e estabelecer vínculos cooperativos entre os institutos responsáveis pela pesquisa agrícola nos dois países.

12. O lado beninense expressou a intenção do governo de desenvolver projetos de construção habitacional, abastecimento de água potável, gerenciamento integrado de recursos hídricos, energia renovável, eletrificação e gerenciamento de resíduos. Os dois lados concordaram em discutir formas de estabelecer cooperação nesses setores.

13. Por fim, o lado beninense apresentou à delegação brasileira os seis projetos principais do governo no setor de turismo e expressou sua vontade de atrair número crescente de turistas brasileiros para o Benin com o apoio das autoridades brasileiras.

14. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil e sua delegação foram a Uidá, onde visitaram a Casa do Brasil. Foram também ao Portão do Não Retorno e se encontraram com os representantes da Comunidade Agudá, com quem discutiram a história comum entre os dois países. Na ocasião, o ministro brasileiro expressou a disponibilidade de seu país para acompanhar a política de gestão cultural e patrimonial do Benin.

15. No plano diplomático, os dois ministros concordaram em relançar a Comissão de Cooperação Conjunta entre o Benin e o Brasil. Também sublinharam a importância de introduzir mecanismos flexíveis para aumentar a eficácia da cooperação bilateral, particularmente no que se refere a questões setoriais.

Feito em Cotonou em 14 de outubro de 2017

Communique Conjoint a l’occasion de l a visite de travail au Benin de Monsieur Nunes Ferreira Filho Aloysio, Ministre des Relations Exterieures du Bresil

1. Dans le cadre d’une tournée en Afrique de l’Ouest, Son Excellence Monsieur Aloysio Nunes Ferreira Filho, Ministre des Relations Extérieures de la République Fédérative du Brésil, a effectué une visite de travail au Bénin, du 13 au 15 octobre 2017.

2. La délégation a été reçue en audience par le Chef de l’Etat. A cette ocasion, le Ministre brésilien des Relations Extérieures a transmis au Président de la Républica l’inviation de son Homologue brésilien, le Président Michel Temer, à se rendre en visite officielle au Brésil. Le Président Patrice Talon y a répondu favorablement et a réitéré au Ministre des Relations Extérieures du Brésil l’engagement des Autorités béninoises à renforcer et à diversifier les relations entre les deux pays.

3. Au cours de cette visite, le Ministre des Relations Extérieures du Brésil s’est également entretenu avec le Ministre des Affaires Etrangères et de la Coopération du Bénin. Ils ont abordé des sujets d’intérêt commun, notamment la mise en œuvre des Accords de coopération existants. A cette occasion, le Ministre brésilien a invité son Homologue du Bénin à se rendre en visite de travail au Brésil.

4. Au plan sectoriel, une séance de travail interministérielle co-présidée par les Ministres en charge des affaires étrangères a réuni les Ministres de l’Enseignement Supérieur et de la Recherche Scientifique, de l’Energie, de l’Eau et des Mines (assurant également l’intérim du Ministre du Cadre de Vie et du Développement Durable ainsi que du Ministre des Infrastructures et des Transports), du Tourisme et de la Culture, des Sports autour de la délégation brésilienne. Ladite séance de travail a aussi connu la participation du Directeur général de l’Agence Nationale pour la Promotion des Patrimoines et le Développement du Tourisme ainsi que d’un représentant du Ministère de la Santé.

5. Les échanges ont permis de faire le point de l’évolution des projets réalisés en coopération avec le Brésil et d’explorer de nouvelles voies de collaboration.

6. Ainsi, s’inscrivant dans le cadre de la mise en œuvre du Programme d’actions du Gouvernement (PAG), les deux pays se sont accordés pour approfondir la coopération dans les domaines suivants: Enseignement, Santé, Sport, Agriculture, Infrastructures, Cadre de Vie et Développement Durable, Eau, Energie, Mines et Tourisme.

7. En ce qui concerne l’Enseignement, il a été retenu d’un appui du Brésil à la formation professionnelle, à la redynamisation du programme d’apprentissage de la langue portugaise dénommée LEITORADO à travers, notamment, le soutien à la création d’un Institut de langue à vocation pluridisciplinaire et à la mise à la disposition d’assistants techniques brésiliens.

8. S’agissant de la Santé, la Partie béninoise s’est engagée à libérer sa contrepartie dans la réalisation du projet pilote de lutte contre la drépanocytose pour relancer ledit projet. La Partie brésilienne a donné son accord de principe pour étudier la possibilité d’octroyer une année supplémentaire de formation aux étudiants en fin de formation en Biologie et Biologie moléculaire au Brésil. Elle a aussi marqué son accord de principe pour étudier la possibilité de reconduire ce projet.

9. En outre, une équipe constituée de membres du Comité de pilotage des réformes du secteur de la Santé pourrait se rendre au Brésil pour une visite d’études sur le système de gestion de la santé publique mis en place par le Gouvernement brésilien.

10. Pour ce qui concerne le Sport, le Bénin a sollicité l’expertise du Brésil pour la formation des formateurs et l’encadrement des jeunes talents. Le Gouvernement béninois est engagé à offrir des facilités pour la réalisation de ce projet.

11. Les parties ont convenu de développer la coopération dans le domaine de l’Agriculture, notamment des filières palmier à huile, anacarde, aquaculture, soja et production laitière. Elles ont aussi marqué leur intérêt pour développer le partage d’expériences dans ces domaines et établir des liens de coopération entre les instituts en charge de la recherche agricole dans les deux pays.

12. La Partie béninoise a exprimé l’ambition du Gouvernement de développer des projets dans la construction de logements, l’approvisionnement en eau potable, la gestion intégrée des ressources en eau, l’énergie renouvelable, l’électrification et la gestion des déchets. Les deux parties ont convenu d’examiner les modalités d’établissement d’une coopération dans ces secteurs.

13. Enfin, la Partie béninoise a présenté à la délégation brésilienne les six projets phares du Gouvernement dans le secteur du Tourisme et exprimé son ambition d’attirer un nombre croissant de touristes brésiliens vers le Bénin avec l’appui des autorités brésiliennes.

14. Le Ministre des Relations Extérieures du Brésil et sa délégation se sont rendus à Ouidah où ils ont visité la Casa do Brasil. Ils se sont également rendus à la Porte du non-retour et ont rencontré les représentants de la Communauté AGOUDA pour un échange sur l’histoire commune aux deux pays. A cette occasion, le Ministre brésilien a exprimé la disponibilité de son pays à accompagner la politique culturelle et de gestion du patrimoine du Bénin.

15. Sur le plan diplomatique, les deux Ministres ont convenu de relancer la Commission mixte de coopération entre le Bénin et le Brésil. Ils ont aussi souligné l’importance d’instaurer des mécanismes flexibles pour accroître l’efficacité de la coopération au niveau bilatéral, notamment en ce qui concerne les questions sectorielles.

Fait à Cotonou, le 14 octobre 2017