Comunicado Conjunto Brasil-Suécia / Estocolmo, 28 de agosto de 2012

por ocasião do encontro entre o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Carl Bildt.

(English version below)

Em 29 de agosto de 2012, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Carl Bildt, e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio de Aguiar Patriota, mantiveram encontro em Estocolmo. Os Chanceleres saudaram a intensificação dos laços bilaterais e mapearam as áreas principais de cooperação. Os dois lados comprometeram-se a desenvolver relacionamento fortalecido sobre temas de política externa.

Diálogo político regular

Brasil e Suécia reconheceram o propósito de ambos os Governos de garantir diálogo fluido que lhes permita desenvolver relações bilaterais privilegiadas e identificar possibilidades de mais estreita cooperação e de ações conjuntas no cenário internacional. Os dois lados reiteraram seu compromisso com as consultas políticas bilaterais, em linha com o Plano de Ação da Parceria Estratégica de 2009, e concordaram em realizar encontro em nível ministerial, ao menos uma vez por ano, para examinar a agenda bilateral e intercambiar pontos de vista sobre temas de interesse global.

Cooperação para o Desenvolvimento Internacional

Brasil e Suécia reconheceram a necessidade de continuar a promover crescimento global que produza benefícios sustentáveis para a população de baixa renda, de reduzir a pobreza e de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O compromisso dos dois países com a redução da pobreza foi reafirmado e os Ministros saudaram a assinatura, hoje, do Memorando de Entendimento sobre a Parceria e Diálogo para o Desenvolvimento Global.

Comércio

Brasil e Suécia continuarão a promover a intensificação do comércio e dos investimentos bilaterais e apoiam fortemente a conclusão de um Acordo de Associação ambicioso e equilibrado e ambicioso entre o Mercosul e a União Europeia. Os dois países permanecem comprometidos com um sistema multilateral de comércio aberto e não-discriminatório, baseado em regras, reconhecendo sua contribuição para a superação da crise financeira internacional, bem como para o crescimento e o desenvolvimento.

Ciência, tecnologia, inovação e educação

Brasil e Suécia salientaram o aprofundamento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação com base no acordo de Cooperação de Indústrias de Alta Tecnologia Inovadoras, assinado em 2009. Saudaram a cooperação produtiva entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Sueca de Inovação (VINNOVA). Ressaltaram a importância do Centro Brasileiro-Sueco para Pesquisa e Inovação (CISB), inaugurado em 2011, com sede em São Bernardo do Campo, e do Parque Tecnológico de Lindholmen, em Gothenburg, como canais criativos de colaboração.

Os dois lados reconheceram a ambição e a visão do programa “Ciência sem Fronteiras”. O Governo da Suécia expressou seu firme compromisso de participar desse programa de mobilidade acadêmica de forma a acolher número significativo de estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições de ensino avançado e de pesquisa na Suécia, como expresso na Carta de Intenções assinada durante a visita do Vice-Presidente Michel Temer à Suécia, em agosto de 2012.

Energias renováveis

Reconhecendo o importante papel dos biocombustíveis na promoção do desenvolvimento sustentável, uma vez que conjugam benefícios ambientais, sociais e econômicos, Brasil e Suécia sublinharam o papel da cooperação bilateral na área de energias renováveis no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis, de 2007.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Os Ministros celebraram o progresso alcançado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, e destacaram a importância dos resultados da Conferência, entre os quais o lançamento do processo para o estabelecimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a criação de Foro Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável. Reafirmaram, nesse sentido, a contribuição da Rio+20 para o fortalecimento do multilateralismo e a relevância de seus resultados como base conceitual e política para um novo plano de ação para o desenvolvimento sustentável no século XXI. O Ministro Patriota expressou ao Ministro Bildt a satisfação do Governo brasileiro pela participação de alto nível da Suécia na Conferência.

Brasil e Suécia ressaltaram o grande potencial da cooperação bilateral em meio ambiente e desenvolvimento sustentável e saudaram a assinatura de Carta de Intenções sobre a Cooperação em Proteção Ambiental durante a Rio+20.

Cooperação em Defesa

Brasil e Suécia expressaram sua intenção de aumentar a cooperação na área da defesa e aprofundar a parceria entre os dois países. Tecnologia avançada, inovação e desenvolvimento industrial são aspectos importantes dessa cooperação. Os Ministros saudaram o aprofundamento da cooperação acordada no âmbito do atual Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Temas Relacionados à Defesa.

Direitos humanos

Brasil e Suécia reafirmaram seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos, observando, em particular, a importância de fortalecer o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH). Os Ministros ressaltaram também a intenção de continuar o diálogo iniciado no CDH sobre a importância da promoção, da proteção e do pleno gozo dos direitos humanos na internet. Esse diálogo deve ser fortalecido tanto bilateralmente quanto no âmbito do CDH, com vistas a aprofundar a aplicabilidade na internet dos direitos humanos, incluindo os direitos civis, políticos, econômicos e culturais. Brasil e Suécia acreditam que o tratamento dos direitos humanos no ambiente da Internet deve ocorrer de maneira global e integrada, inclusive em discussões sobre sua governança em outros foros internacionais.

Reforma das Nações Unidas

Brasil e Suécia compartilham visão comum sobre a necessidade de atualizar as instâncias de governança global de forma a fazer frente aos desafios do século XXI. Os dois países destacaram a importância do fortalecimento do multilateralismo e reafirmaram o papel central das Nações Unidas nesse contexto. Reconheceram que a efetividade e eficiência da Organização devem ser incrementadas por meio da reforma de seu gerenciamento, processo orçamentário e instituições. Concordaram que o Conselho de Segurança necessita tornar-se mais legítimo e eficaz, inclusive por meio de representação adequada da África, Ásia e América Latina.

Nesse contexto, a Suécia considera que o Brasil é um forte candidato para um assento em um Conselho de Segurança ampliado.

Situação no Norte da África e no Oriente Médio

Brasil e Suécia concordaram que uma solução para o conflito no Oriente Médio é essencial para garantir a paz, estabilidade e o desenvolvimento na região. Os Ministros sublinharam a necessidade da rápida retomada das negociações e a importância de apoio internacional para esse processo. Os dois Chanceleres reiteraram seu apoio à solução de dois Estados, com o estabelecimento de um Estado palestino independente, democrático, contíguo e economicamente viável, baseado nas fronteiras de 1967, vivendo ao lado de Israel em paz e segurança. Reiteraram a condenação dos dois países à construção de assentamentos israelenses nos Territórios Palestinos Ocupados, por ser contrária ao direito internacional e prejudicial ao processo de paz. Também expressaram preocupação com a violência deliberadamente direcionada contra civis, incluindo ações dessa natureza a partir de Gaza.

Com relação à situação na Síria, Brasil e Suécia reiteraram seu apoio às legítimas aspirações do povo sírio, condenando inequivocamente toda violência contra civis e violações dos direitos humanos, ressaltando a responsabilidade primária do Governo. Os dois lados sublinharam a necessidade de cessar-fogo efetivo, e a importância do início de processo político de transição liderado pelos sírios. A comunidade internacional permanece pronta a apoiar esses esforços de forma a evitar o agravamento do conflito, com consequências imprevisíveis para o Oriente Médio e para a paz e segurança internacionais. Saudaram e expressaram seu pleno apoio aos esforços do novo Representante Especial Conjunto da ONU e da Liga Árabe, Lakhdar Brahimi.

Os Chanceleres reiteraram que o Irã deve cooperar plenamente com a AIEA para resolver os problemas pendentes e estabelecer confiança quanto à natureza exclusivamente pacífica de seu programa nuclear. Sublinharam que o Irã deve cumprir com suas obrigações no âmbito do Tratado de Não Proliferação e reafirmaram, ademais, o direito legítimo do Irã à pesquisa, à produção e ao uso da energia nuclear para fins pacíficos, nos termos do Tratado. Os Ministros concordaram que uma solução para a questão nuclear iraniana somente pode ser alcançada de forma negociada. Os dois lados consideram que eventual ação militar unilateral, além de constituir violação da Carta das Nações Unidas, poderia ter consequências imprevisíveis para a paz e a segurança de toda a região. Manifestaram seu apoio à continuação das conversações entre Irã e P5+1 e à construção gradual da confiança.

Desarmamento nuclear

Os Chanceleres sublinharam a necessidade da implementação do Plano de Ação, adotado em 2010, da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação (TNP), bem como da aceleração de ações adicionais com o objetivo de alcançar um mundo livre de armas nucleares. Como parceiros na Coalizão da Nova Agenda, Brasil e Suécia estão comprometidos a redobrar seus esforços com vistas à completa eliminação das armas nucleares em escala global.

Os Chanceleres ressaltaram, ademais, a importância de realizar, ainda em 2012, Conferência sobre o Estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição em Massa no Oriente Médio, manifestando seu apoio aos esforços preparatórios realizados nessa direção.Os Ministros também concordaram quanto à urgência de que a Conferência de Desarmamento dê início a trabalho substantivo. Também expressaram seu apoio a rápida entrada em vigor do Tratado de Interdição Completa de Testes Nucleares.

Proteção de civis em situação de conflito

Brasil e Suécia coincidem no firme compromisso com a resolução de conflitos por meios pacíficos e sublinham a importância de esforços permanentes da diplomacia preventiva e da mediação. Os Ministros compartilharam a opinião de que a comunidade internacional deve aumentar seus esforços para a promoção de meios pacíficos e diplomáticos para proteger populações sob ameaça de violência, de acordo com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas.
Os dois países sublinharam o consenso global atingido na Cúpula Mundial de 2005 sobre a responsabilidade dos Estados e da comunidade internacional na proteção de populações do genocídio, crimes da guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade. Nesse contexto, os dois países buscam tornar operacional o conceito de “responsabilidade de proteger”. A iniciativa de “responsabilidade ao proteger” é uma contribuição positiva cujo debate merece ter continuidade.

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JOINT COMMUNIQUÉ ISSUED ON THE OCCASION OF THE MEETING BETWEEN THE BRAZILIAN MINISTER OF EXTERNAL RELATIONS, ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, AND THE SWEDISH MINISTER FOR FOREIGN AFFAIRS, CARL BILDT

On 29 August 2012, the Brazilian Minister of External Relations, Antonio de Aguiar Patriota, and the Swedish Minister for Foreign Affairs, Carl Bildt, met in Stockholm. The Ministers welcomed the strengthening of bilateral relations and mapped out the main areas of cooperation. Both sides are committed to a strong relationship on foreign policy issues.

Regular political dialogue

Brazil and Sweden acknowledged their mutual intent to ensure a continuous political dialogue allowing them to develop the privileged bilateral relations and to identify opportunities for closer cooperation and joint action in the international arena. Both sides expressed their continued commitment to bilateral political consultations, in accordance with the 2009 Plan of Action for the Brazil–Sweden Strategic Partnership, and agreed to meet at least once a year at Ministerial level to examine the bilateral agenda and exchange views on matters of global interest.

International development cooperation

Brazil and Sweden recognised the continuing need to promote global growth that produces sustainable benefits for poor people, to reduce poverty and to achieve the Millennium Development Goals. Both countries’ commitment to poverty reduction was reaffirmed and the Ministers welcomed today’s signature of a bilateral Memorandum of Understanding on Partnership and Dialogue on Global Development.

Trade

Brazil and Sweden will continue to promote increased trade and investment relations, and strongly support the conclusion of an ambitious and balanced association agreement between Mercosur and the European Union. Both sides remain committed to an open and non-discriminatory, rules-based multilateral trade system, recognising its contribution to recovery from the international financial crisis, as well as to growth and development.

Science, technology, innovation and education

Brazil and Sweden highlighted the further development of cooperation in science, technology and innovation based on the existing bilateral agreement on Innovative High Technological Industrial Cooperation, signed in 2009. They welcomed the productive cooperation between the Brazilian Agency for Industrial Development (ABDI) and the Swedish Agency for Innovation (VINNOVA). They emphasised the importance of the Swedish–Brazilian Center for Research and Innovation (CISB), inaugurated in 2011, with headquarters in São Bernardo do Campo, and of the Lindholmen Technology Park in Gothenburg as a creative arena for collaboration.

Both sides acknowledge the ambition and vision of the Brazilian Science without Borders programme. The Swedish Government has expressed its firm commitment to participate in this academic mobility programme so as to host a significant number of Brazilian students and researchers in institutions of advanced education and research in Sweden, as expressed in the Letter of Intent signed during the visit of Vice-President Michel Temer to Sweden in August 2012.

Renewable energy sources

Recognising the important role biofuels play in fostering sustainable development, given that these sources of energy bring about environmental, social and economic benefits, Brazil and Sweden underscored the role of bilateral cooperation in the area of renewable energy sources under the scope of the Memorandum of Understanding on Cooperation in the Area of Bioenergy, including Biofuels, of 2007.

Environment and sustainable development

The Ministers welcomed the progress made at the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio+20) in Rio de Janeiro in June 2012. The Ministers underscored the importance of the Conference outcomes, among them the launching of processes to establish Sustainable Development Goals and the creation of a High Level Forum on Sustainable Development. They reaffirmed, in this sense, the contribution of Rio+20 to the strengthening of multilateralism and the relevance of its results as a conceptual and political basis for a new action plan on sustainable development in the 21st century. Minister Patriota conveyed to Minister Bildt the Brazilian Government’s satisfaction with Sweden’s high-level participation in the Conference.

Brazil and Sweden underlined the great potential of bilateral cooperation on the environment and sustainable development and welcomed the signing of the Letter of Intent on Environment Protection Cooperation during Rio+20.

Defence cooperation

Brazil and Sweden expressed their ambition to increase defence cooperation and deepen the partnership between the two countries. Advanced technology, innovation and industrial development are important aspects of such cooperation. The Ministers welcomed further development of the cooperation agreed in the existing Memorandum of Understanding on Cooperation in Defence-related Matters.

Human rights

Brazil and Sweden reaffirmed their commitment to promote and protect human rights, particularly the importance of strengthening the United Nations Human Rights Council (HRC). The Ministers also pointed out their commitment to continue the dialogue that has begun at the HRC on the importance of promoting and protecting the enjoyment of human rights on the internet. This dialogue should be strengthened on a bilateral basis and within the scope of the HRC, with a view to deepening the applicability of human rights, including civil, political, economic and cultural rights, on the internet. Brazil and Sweden believe that the human rights approach should be discussed and integrated in a global fashion, including in discussions on internet governance in other international fora.

Reform of the United Nations

Brazil and Sweden share a common view of the need to update mechanisms of global governance, so as to meet the challenges of the 21st century. Both countries underscored the importance of strengthening multilateralism and reaffirmed the central role of the United Nations in this regard. They acknowledged that the effectiveness and efficiency of the organisation must be enhanced through continued reform of its management, budget processes and institutions. They agreed that the Security Council needs to become more legitimate and effective, including through adequate representation from Africa, Asia and Latin America.

In this context, Sweden considers that Brazil is a strong candidate for a seat in an enlarged Security Council.

Situation in North Africa and the Middle East

Brazil and Sweden agreed that a solution to the Middle East conflict is essential to guarantee peace, stability and development in the region. The Ministers underlined the need for a prompt resumption of negotiations and the importance of international support for this process. Both Ministers reaffirmed their support for the two state solution with the establishment of an independent, democratic, contiguous and economically viable Palestinian state, based on the 1967 borders, living side by side with the State of Israel in peace and security. They reiterated that both countries condemn the construction of Israeli settlements in the Occupied Palestinian Territories, which is a violation of international law and harmful to the peace process. Concern was also expressed regarding violence deliberately targeting civilians, including such actions from Gaza.

Concerning the situation in Syria, Brazil and Sweden reaffirmed their support for the legitimate aspirations of the Syrian people, condemning unequivocally all violence against civilians and violations of human rights, and highlighting the primary responsibility of the Government. The two sides underlined the need for an effective cease-fire and the importance of beginning a political transition process led by the Syrians. The international community stands ready to support these efforts to avoid a further escalation of the conflict, which would have unpredictable consequences for the Middle East and international peace and security. The Ministers welcomed and expressed their full support for the new UN-Arab League Joint Special Representative, Lakhdar Brahimi.

Both Ministers reiterated that Iran must cooperate fully with the IAEA to resolve outstanding issues and establish confidence in the exclusively peaceful nature of its nuclear programme. They furthermore stressed that Iran must meet its commitments under the Non-Proliferation Treaty. The Ministers reasserted, in addition, Iran’s legitimate right to the peaceful research, production and use of nuclear energy under the provisions of the Treaty. Both Ministers agreed that a solution of the Iranian nuclear issue can only be achieved through negotiation. Both sides consider that a possible unilateral military action, besides representing a violation of the UN Charter, could bring unpredictable consequences for the peace and security of the whole region. They expressed their support for the continuation of the dialogue between Iran and the P5+1 and the gradual building of confidence.

Nuclear disarmament

The Ministers underlined the need for the implementation of the Action Plan adopted at the 2010 Review Conference of the Nuclear Non-Proliferation Treaty, as well as additional stepped-up action with a view to achieving a world free of nuclear weapons. As partners in the New Agenda Coalition, Brazil and Sweden are committed to renewed efforts towards the complete elimination of nuclear weapons worldwide.

The Ministers also underscored the importance of the successful convening of the 2012 Conference on the establishment of a Middle East Zone free of nuclear weapons and all other weapons of mass destruction, expressing support for the preparatory efforts made in this regard. The Ministers agreed on the urgency of the Conference of Disarmament beginning substantive work. They also expressed their support for the early entry into force of the Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty.

Civilian protection in conflict scenarios

Brazil and Sweden agree on their firm commitment to conflict resolution and underscore the importance of continuous efforts of preventive diplomacy and mediation. The Ministers concurred that the international community should enhance its efforts to promote peaceful and diplomatic means to protect peoples under the threat of violence according to the purposes and principles of the Charter of the United Nations.

Brazil and Sweden underline the global consensus reached at the 2005 UN World Summit on the responsibility of states and of the international community to protect populations from genocide, war crimes, ethnic cleansing and crimes against humanity. On this note, both countries seek to operationalise the concept of the ‘responsibility to protect’. The ‘responsibility while protecting’ initiative is a helpful contribution which merits further exploration.