Comunicado Conjunto Brasil-Marrocos – Rabat, 10 de março de 2016

(Version en français après les textes en portugais)

Comunicado Conjunto
adotado por ocasião da Visita Oficial do Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil
a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Reino do Marrocos

Feito em Rabat, em 10 de março de 2016

1. A convite do Senhor Salaheddine Mezouar, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Reino do Marrocos, o Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, realizou visita oficial ao Marrocos, entre 9 e 10 de março de 2016.
   
   
2. A presente visita se inscreve no quadro de amizade e estima entre os dois países e entre Sua Excelência Dilma Rousseff, Presidente da República Federativa do Brasil, e Sua Majestade o Rei Mohammed VI.
   
   
3. Durante as conversações, mantidas no Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Marrocos, os Ministros Mauro Vieira e Salaheddine Mezouar felicitaram-se pela excelência da parceria, da qualidade do diálogo e da compreensão entre os dois países. Os dois Ministros concordaram em fortalecer os meios voltados ao aprofundamento de setores promissores das relações bilaterais, particularmente por meio da implementação de projetos concretos e de iniciativas conjuntas capazes de explorar plenamente o enorme potencial de intercâmbio e cooperação.
   
   
4. Os Ministros reiteraram seu desejo de trabalhar para impulsionar as relações econômicas e comerciais, explorando as oportunidades de negócios disponíveis, tendo presentes as complementariedades e o potencial dos dois países, em particular nos campos agroalimentar, de energias renováveis, logística, aeronáutica, infraestrutura, transporte, saúde e turismo, bem como em questões científicas e técnicas.
   
   
5. O Ministro Salaheddine Mezouar sublinhou a importância atribuída por Sua Majestade o Rei Mohammed VI ao desenvolvimento do continente africano, recordando que o Marrocos, segundo maior investidor africano na África, valoriza o engajamento do Brasil em relação ao continente. Os dois Ministros felicitaram-se pela prioridade atribuída tanto pelo Brasil quanto pelo Marrocos a suas relações com o continente africano e convieram, nesse quadro, fortalecer essas relações, com o objetivo de promover verdadeiras parcerias Sul-Sul. Eles reiteraram, ademais, sua confiança em relação ao futuro da África, sublinhando as elevadas taxas de crescimento das economias africanas, assim como as diversas expectativas formuladas pela maioria dos países africanos com vistas a tornaram-se economias de renda média até 2025.
   
   
6. Os dois Ministros concordaram em reforçar o quadro jurídico existente e em estudar os atos bilaterais em processo de finalização de negociações. Eles, igualmente, confirmaram o interesse de seus respectivos Governos em concluir, proximamente, acordos em domínios de interesse comum, como promoção do comércio e de investimentos e em auxílio jurídico mútuo em matéria penal.
   
   
7. Os Chefes da diplomacia marroquina e brasileira enfatizaram a importância dos investimentos recíprocos no contexto do reforço das relações econômicas bilaterais e congratularam-se pelas realizações obtidas no seminário comercial que teve lugar em Rabat, em 10 de março de 2016. Nesse contexto, eles exortaram a multiplicação de missões de empresários de parte à outra.
   
   
8. Os dois Ministros congratularam-se pelas negociações já em curso entre os dois países e sublinharam a importância de alcançar rapidamente um acordo de cooperação e facilitação em matéria de investimentos. Eles, igualmente, exprimiram o interesse de dar início a negociações nos domínios de não dupla tributação e de cooperação no domínio dos transportes.
   
   
9. Os dois Ministros discutiram os meios disponíveis para reforçar as relações comerciais entre o Brasil e o Marrocos. Nesse contexto, eles sublinharam a importância de retomar, assim que possível, as negociações de um acordo comercial entre o MERCOSUL e o Marrocos, como previsto no Acordo-Quadro sobre Comércio entre o MERCOSUL e o Reino do Marrocos, assinado em 2004 e em vigor desde 2010.
   
   
10. Os dois Ministros aclamaram, ademais, a reabertura, em 2013, da linha aérea Casablanca-São Paulo, que tem facilitado trocas comerciais e aumentado o fluxo de turistas entre os dois países. Eles sublinharam a importância do recente anúncio da companhia aérea “Royal Air Maroc (RAM)” de aumentar a frequência de voos ao Brasil para quatro por semana, passando a voar também para a cidade do Rio de Janeiro.
    
    
11. Em relação ao domínio cultural, os dois Ministros destacaram o interesse de explorar diferentes iniciativas de cooperação cultural e educacional, particularmente por meio da formação acadêmica e da troca de bolsas em benefício dos estudantes dos dois países, bem como pela participação em eventos culturais organizados por ambas as partes.
    
    
12. Os dois Ministros exprimiram o desejo de diversificar e ampliar a cooperação bilateral e exortaram a realização de reuniões setoriais entre especialistas brasileiros e marroquinos com vistas à realização da Segunda Sessão da Comissão Mista Brasil-Marrocos, cujas datas serão fixadas de comum acordo.
    
    
13. Os dois Ministros evocaram a repercussão global suscitada pelo vírus zika e convergiram quanto à necessidade de uma forte coordenação dos esforços internacionais para combatê-lo. O Ministro Mauro Vieira informou o Ministro Salaheddine Mezouar das medidas adotadas pelo Brasil para lutar contra o vírus zika, tanto no plano interno quanto por meio da cooperação com a Organização Mundial da Saúde e demais parceiros externos.
    
    
14. O Ministro Mauro Vieira informou o Ministro Salaheddine Mezouar dos preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro. Os dois Ministros destacaram a importância dos eventos esportivos, que constituem oportunidades para a promoção do desenvolvimento e da inclusão social. O Chanceler brasileiro agradeceu o Ministro Salahheddine Mezouar pelo apoio do Marrocos à resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a Trégua Olímpica.
    
    
15. As duas partes notaram com satisfação a convergência de pontos de vista sobre diversas questões da agenda bilateral, regional e multilateral de interesse comum e congratularam-se pelas posições de seus países em favor da resolução pacífica das controvérsias, expressando o desejo de que a comunidade internacional redobre seus esforços em particular nos domínios da manutenção da paz e da segurança internacionais, da promoção do desenvolvimento sustentável e da promoção e proteção dos direitos humanos.
    
    
16. Abordando as questões regionais e internacionais, os Ministros reafirmaram seu compromisso de coordenar esforços na luta contra o terrorismo, salientando o papel fundamental desempenhado pelas Nações Unidas e pela cooperação internacional nessa área. Eles reiteraram sua firme determinação para prevenir e combater todos os atos de terrorismo internacional e seu financiamento.
    
    
17. Os dois Ministros sublinharam a importância atribuída ao fortalecimento das Nações Unidas, em particular por meio da reforma do Conselho de Segurança, com vistas a reforçar sua representatividade, legitimidade e eficácia, por meio de sua ampliação para incorporar novos membros permanentes e não permanentes. Nesse contexto, o Ministro Salaheddine Mezouar reiterou o apoio do Marrocos à aspiração legítima do Brasil a integrar o Conselho de Segurança como membro permanente.
    
    
18. A respeito da situação na Líbia, o Brasil saudou a contribuição fundamental do Marrocos aos esforços de reconciliação das partes líbias, sob os auspícios da ONU, levando à assinatura, no Reino do Marrocos, do acordo de Skhirat, que prevê a formação de um Governo de Acordo Nacional, com vistas a alcançar uma solução política que preserve a integridade e a unidade territorial da Líbia.
    
    
19. O Ministro Salaheddine Mezouar abordou com seu homólogo brasileiro os mais recentes desdobramentos da questão do Saara. Os dois Ministros reiteraram seu apoio aos esforços das Nações Unidas voltados para obter uma solução política mutuamente aceitável baseada nas resoluções pertinentes das Nações Unidas. Os dois Ministros recordaram, nesse contexto, que o Conselho de Segurança, em sua Resolução 2218 (2015), qualificou os esforços do Marrocos para alcançar solução à disputa como sérios e críveis.
    
    
20. O Ministro Mauro Vieira discorreu sobre a situação na América Latina, sublinhando progressos obtidos pela região tanto nos domínios econômico e social quanto em relação ao fortalecimento de processos de integração regional.
    
    
21. Em relação à cooperação inter-regional, os dois países se comprometeram a consolidar e coordenar a cooperação existente no seio dos fóruns e processos birregionais, tendo presente o potencial dos fóruns América do Sul-Países Árabes (ASPA) e América do Sul-África (ASA).
    
    
22. Os dois países expressaram o apoio atribuído à parceria birregional América do Sul-África e reiteraram a importância de tornar esse processo de cooperação mais eficaz. O Brasil, na qualidade de coordenador sul-americano da ASA, e o Marrocos sublinharam a necessidade de preservar o formato inicial do mecanismo de cooperação e diálogo entre os Estados, segundo a concepção da Cúpula de Abuja. Eles igualmente reafirmaram a disposição de cooperar para assegurar o êxito da IV Cúpula da ASA, prevista para ocorrer em Quito, em maio de 2017.
    
    
23. Na sua qualidade de Presidente da 22ª Conferência das Partes (CoP-22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizada em Marraquexe, entre 7 e 18 de novembro de 2016, o Ministro Salaheddine Mezouar sublinhou que esse importante evento internacional possibilitará avançar sobre os resultados obtidos em Lima e Paris para garantir um engajamento político renovado em favor da luta contra a mudança do clima, no quadro do desenvolvimento sustentável, bem como na implementação do Acordo de Paris. Ambas as partes também manifestaram seu desejo de trabalhar em conjunto e com os países da América Latina e da África para garantir o sucesso da COP 22.
    
    
24. O Ministro Mauro Vieira expressou, por fim, seus agradecimentos ao Ministro Salaheddine Mezouar pela acolhida calorosa a toda a delegação que o acompanhou durante a sua estada no Marrocos.
    
    
25. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, formulou convite ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação marroquino, o Senhor Salaheddine Mezouar, para efetuar uma visita oficial ao Brasil, em datas a serem definidas de comum acordo.

Communique Conjoint
adopte a l`occasion de la Visite Officielle de S.E.M Mauro Vieira,
Ministre des Relations Exterieures de la Republique Federative du Bresil

Fait à Rabat, le 10 mars 2016

1. A l`invitation de Monsieur Salaheddine Mezouar, Ministre des Affaires Etrangères et de la Coopération, Monsieur Mauro Vieira, Ministre des Relations Extérieures de la République Fédérative du Brésil, a effectué une visite officielle au Maroc, les 09 et 10 mars 2016.

2. Cette visite s`inscrit dans le cadre des liens d`amitié et d`estime entre les deux pays et entre Sa Majesté Le Roi Mohammed VI et Son Excellence Madame Dilma Rousseff, Présidente de la République Fédérative du Brésil.

3. Lors de leurs entretiens, au siège du Ministère des Affaires Etrangères et de la Coopération, Messieurs Salaheddine Mezouar et Mauro Vieira se sont félicités de l`excellence du partenariat, de la qualité du dialogue et de la compréhension entre les deux pays. Les deux Ministres ont ainsi convenu d`approfondir les moyens visant à renforcer davantage les relations bilatérales dans les secteurs porteurs, notamment à travers la mise en place de projets concrets et d`initiatives conjointes, de façon à exploiter pleinement l`énorme potentiel d`échanges et de coopération qui existe entre les deux pays.

4. Ils ont réitéré leur volonté d`?uvrer à l`impulsion des relations économiques et commerciales, en explorant les opportunités qui s`offrent pour les échanges bilatéraux, compte tenu des complémentarités et des potentialités dont recèlent les deux pays, particulièrement dans les domaines de l`agro alimentaire, des énergies renouvelables, de la logistique, de l`infrastructure, du transport, de l`aéronautique, de la santé, du tourisme, de même qu`en matière scientifique et technique.

5. Monsieur Salaheddine Mezouar a mis en exergue l`importance accordée par Sa Majesté Le Roi Mohammed VI au développement du continent africain, en rappelant que le Maroc, deuxième investisseur en Afrique valorise l`engagement du Brésil sur le continent. Les deux Ministres se sont, ainsi félicités de la priorité respective accordée par le Maroc et le Brésil à leurs relations avec le continent africain et ont convenu, dans ce cadre, de consolider ces relations, dans le but d`asseoir un véritable partenariat Sud-Sud. Ils ont, par ailleurs, réitéré leur confiance dans l`avenir de l`Afrique, en mettant en exergue les taux de croissance élevés enregistrés par les économies africaines, ainsi que les nombreuses attentes formulées par la grande majorité de ces pays en vue d`évoluer vers des économies à revenu intermédiaire, d`ici à 2025.

6. Les deux Ministres ont convenu de renforcer le cadre juridique existant et de procéder à l`étude des accords en cours de finalisation. Ils ont également confirmé l`intérêt de leurs Gouvernements respectifs de conclure, prochainement, des accords dans les domaines d`intérêt commun, tels que la promotion des échanges commerciaux et des investissements et l`entraide judiciaire en matière pénale.

7. Les Chefs de la diplomatie marocaine et brésilienne ont également mis l`accent sur l`importance de l`investissement réciproque dans le cadre du renforcement des relations économiques bilatérales et se sont félicités des acquis enregistrés lors du séminaire commercial tenu, à Rabat, le 10 mars 2016. Ils ont dans ce cadre appelé à la multiplication des missions d`Hommes d`affaires de part et d`autre.

8. Les deux Ministres se sont félicités des négociations en cours entre les deux pays et ont souligné l`importance d`aboutir rapidement à un accord de coopération et de facilitation en matière d`investissements. Ils ont également exprimé l`intérêt d`entamer des négociations dans les domaines de la non double imposition et de la coopération dans le domaine des transports.

9. Les deux Ministres ont discuté les moyens visant à renforcer les relations commerciales entre le Maroc et le Brésil. Ils ont, à cet égard, souligné, l`importance de reprendre, dés que possible, les négociations d`un accord de libre échange entre le Maroc et le Mercosur, comme prévu dans l`accord cadre sur le commerce entre le Mercosur et le Royaume du Maroc, signé en 2004, et en vigueur, depuis 2010.

10. Les deux Ministres se sont également félicités de la réouverture, depuis 2013, de la liaison aérienne CasablancaSao Paulo, qui a permis de faciliter le flux des échanges commerciaux et d`augmenter le flux touristique entre les deux pays. Ils ont souligné l`importance de la récente annonce, par la Compagnie Aérienne Royale Marocaine (RAM) de son projet de faire passer sa fréquence au Brésil à quatre vols hebdomadaires, comprenant aussi Rio de Janeiro.

11. S`agissant du volet culturel, les deux Ministres ont souligné l`intérêt d`explorer les différents aspects ou la coopération culturelle et éducative pourrait être mise en ?uvre, à travers, notamment, la formation académique et l`échange de bourses au profit des étudiants des deux pays, ainsi que la participation aux manifestations culturelles organisées de part et d`autre.

12. Ils ont exprimé le souhait de diversifier et d`élargir davantage la coopération bilatérale et exhorté les experts marocains et brésiliens à tenir des réunions sectorielles en vue de la deuxième session de la Commission mixte marocobrésilienne, dont les dates seront fixées d`un commun accord.

13. Les deux Ministres ont évoqué les répercussions globales suscitées par le virus zika et ont convenu de la nécessité d`une forte coordination des efforts internationaux pour le contrer. Monsieur Mauro Vieira a informé Monsieur Salaheddine Mezouar des mesures adoptées par le Brésil pour lutter contre le virus zika, aussi bien dans le cadre national qu`à travers la coopération avec des partenaires internationaux et l`Organisation Mondiale de la Santé.

14. Monsieur Mauro Vieira a informé Monsieur Salaheddine Mezouar des préparatifs en cours pour les jeux Olympiques et paralympiques, soulignant l`enjeu de ces grands événements pour le Brésil. Les deux Ministres ont mis en exergue l`importance des événements sportifs, qui représentent des opportunités de promotion du développement et de l`inclusion sociale. Le Ministre brésilien a remercié M. Salaheddine Mezouar pour le soutien du Maroc à la résolution de l`Assemblée Générale de l`ONU sur la Trêve Olympique.

15. Les deux parties ont relevé, avec satisfaction, la convergence de vues sur diverses questions de l`agenda bilatéral, régional et multilatéral d`intérêt commun et se sont félicitées des positions de leurs pays en faveur de la résolution pacifique des différends, en formulant le souhait de voir la Communauté Internationale redoubler d`effort, notamment, sur les questions ayant trait au maintien de la paix et de la sécurité internationales, la promotion du développement durable et la promotion et la protection des droits de l`homme.

16. Abordant les questions régionales et internationales, ils ont réaffirmé leur engagement à coordonner leurs efforts dans la lutte contre le terrorisme, en soulignant le rôle fondamental joué par les Nations Unies et la coopération internationale dans ce cadre. Ils ont réitéré leur ferme détermination à prévenir et combattre tous actes de terrorisme international et son financement.

17. Les deux Ministres ont souligné l`importance qu`ils attachent au renforcement du rôle des Nations Unies, à travers notamment la réforme du Conseil de Sécurité, afin de renforcer sa représentativité, légitimité et son efficacité, au moyen de son élargissement à de nouveaux membres permanents et non permanents. Dans ce cadre, Monsieur Salaheddine Mezouar a réitéré le soutien du Maroc à l`aspiration légitime du Brésil pour intégrer le Conseil de Sécurité en tant que membre permanent.

18. S`agissant de la situation en Libye, le Brésil a salué l`importante contribution du Maroc aux efforts de réconciliation des parties prenantes, sous l`égide des Nations Unies, ayant abouti à la signature, au Royaume, de l`accord de Skhirat, prévoyant la formation d`un Gouvernement d`entente nationale, en vue de parvenir à une solution politique préservant l`intégrité et l`unité territoriale de la Libye.

19. Par ailleurs, Monsieur Salaheddine Mezouar a abordé avec son homologue brésilien les derniers développements de la question du Sahara. A ce propos, les deux Ministres ont réaffirmé leur soutien aux efforts des Nations Unies, en vue de parvenir à une solution politique et mutuellement acceptable, conformément aux résolutions pertinentes des Nations Unies. Les deux Ministres ont, dans ce cadre, rappelé que le Conseil de Sécurité, dans sa résolution 2218 (2015) a qualifié les efforts du Maroc pour parvenir à une solution à ce différend de sérieux et de crédible.

20. Monsieur Mauro Vieira a évoqué la situation en Amérique latine, en soulignant les progrès importants réalisés par la région aussi bien dans les domaines économique et social, que dans ceux du renforcement des processus d`intégration régionale.

21. Sur le plan de la coopération interrégionale, les deux pays se sont engagés à consolider et coordonner la coopération existante au sein des fora et processus birégionaux, compte tenu du potentiel que recèle, les forums Amérique du Sud - Pays arabes (ASPA) et Amérique du Sud - Afrique (ASA).

22. Les deux pays ont exprimé le soutien qu`ils apportent au partenariat bi régional Afrique-Amérique du Sud, et ont réitéré l`importance de rendre ce processus de coopération plus efficace. Le Maroc et le Brésil - tenant en compte son statut de coordinateur sud américain de l`ASA - ont souligné la nécessité de préserver le format initial du mécanisme de coopération et de dialogue entre Etats, selon la conception originale du Sommet d`Abuja. Ils ont également réaffirmé leur disposition de coopérer pour assurer la réussite du IVème Sommet de l`ASA prévu à Quito en mai 2017.

23. En sa qualité de Président de la 22ème session de la Conférence des Parties (COP 22) de la Convention Cadre des Nations Unies sur les Changements Climatiques (CCNUCC), qui sera organisée à Marrakech, du 07 au 18 novembre 2016, Monsieur Salaheddine Mezouar a souligné que cet important événement international permettra de capitaliser sur les acquis enregistrés à Lima et Paris pour garantir un engagement politique renouvelé en faveur de la lutte contre le changement climatique, dans le cadre du développement durable et de progresser vers l`implémentation de l`Accord de Paris. Les deux parties ont, par ailleurs, manifesté leur souhait de travailler ensemble, et avec les pays d`Amérique latine et d`Afrique, en vue du succès de la COP 22.

24. Monsieur Vieira a enfin exprimé à Monsieur Salaheddine Mezouar ses remerciements pour l`accueil chaleureux qui lui a été réservé, ainsi que la délégation l`accompagnant, durant son séjour au Maroc.

25. Le Ministre brésilien des Relations Extérieures, Monsieur Mauro Vieira a adressé une invitation au Ministre des Affaires Etrangères et de la Coopération, Monsieur Salaheddine Mezouar, pour effectuer une visite officielle au Brésil, selon une date à convenir d`un commun accord.

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