Comunicado Conjunto 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais Brasil-Alemanha

“Brasil e Alemanha: Parceiros Firmes para o Progresso e a Sustentabilidade”

Berlim, 4 de Dezembro de 2023

Sob a presidência conjunta do Chanceler Olaf Scholz e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governos da República Federal da Alemanha e da República Federativa do Brasil mantiveram Consultas Intergovernamentais hoje, em Berlim. Essas Consultas de Alto Nível foram acompanhadas por Ministros brasileiros e alemães. As conversações ocorreram sob a égide do lema “Brasil e Alemanha: Parceiros Firmes para o Progresso e a Sustentabilidade” e enfocaram-se na cooperação econômica, energias renováveis, desenvolvimento sustentável, meio ambiente e proteção do clima, digitalização, ciência, tecnologia e inovação, agricultura, combate à fome e à insegurança alimentar, temas sociais e a luta contra ameaças à democracia, como a desinformação e o discurso de ódio. Adicionalmente, discutiram-se uma variedade de questões internacionais, incluindo-se o Acordo MERCOSUL-UE, a guerra na Ucrânia, o conflito israelo-palestino, na esteira dos atos terroristas de 7 de outubro, e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como temas das relações bilaterais.

Em complemento à Parceria Estratégica já existente e em seu esforços comuns na direção de uma transformação ecológica socialmente justa, os governos da Alemanha e do Brasil decidiram lançar a “Parceria Brasileiro-Alemã para a Transformação Ecológica Socialmente Justa”. Os dois países fazem-no com a convicção de que os desafios globais contemporâneos, nomeadamente, as desigualdades entre e no interior dos países, a fome, a crise climática, a poluição e a perda de biodiversidade somente podem ser resolvidos conjuntamente. Os dois governos acordaram o fortalecimento e a ampliação da cooperação nos âmbitos bilateral e multilateral. Como parceiros próximos no G20, reafirmam seu compromisso com a cooperação estreita nesse fórum; nesse contexto, a Alemanha empenhará especial apoio à presidência brasileira do G20.

A Declaração Conjunta de Intenções que estabelece a “Parceria Brasileiro-Alemã para a Transformação Ecológica e Socialmente Justa” foi assinada hoje pelo Chanceler Olaf Scholz e pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como parte da nova Parceria, os seguintes acordos de cooperação foram firmados hoje:

• Memorando de Entendimento para Cooperação sobre Transformação Ecológica
• Declaração Conjunta de Intenções sobre Ambição e Cooperação Ambientais
• Memorando de Entendimento sobre o Diálogo em Política Agrícola
• Registro da Ata da Reunião de Negociações Intergovernamentais sobre Cooperação Técnica e Financeira
• Contratos de Financiamento do Programa Floresta Viva e do projeto de mobilidade entre o BNDES e o KfW
• Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Alemanha sobre Parceria para o Desenvolvimento Global
• Declaração Conjunta de Intenções sobre Integridade da Informação e Combate à Desinformação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha
• Declaração Conjunta de Intenções para a Continuidade da Cooperação Científica no Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO)
• Memorando de Entendimento sobre o estabelecimento de Diálogo Estratégico de Alto Nível sobre Ambição e Ação Climática
• Memorando de Entendimento entre o INMETRO e o PTB
• Carta de Intenções entre o INPE e a DLR
• Declaração Conjunta de Intenções sobre o Programa ARPA Comunidades

Adicionalmente, os seguintes instrumentos foram assinados hoje:

• Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Tecnológica no Campo da Bioeconomia
• Carta Solicitando Adoção na Próxima Comista do Adendo ao Instrumento Constitutivo da Iniciativa de Trabalho sobre Agronegócio e Inovação
• Declaração Conjunta de Intenções no campo da Pesquisa e Desenvolvimento de Energias Renováveis
• Declaração Conjunta de Intenções para a Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação
• Memorando de Entendimento sobre o Laboratório de Nível de Biossegurança 4
• Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre a FIOCRUZ e o Roberto Koch