Brasil e Emirados Árabes Unidos assinam Convenção para Eliminar a Dupla Tributação e a Evasão e Elisão Fiscais – Brasília, 12 de novembro de 2018

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos (EAU) no Brasil, Hafsa Al Ulama, assinaram hoje, 12 de novembro, em Brasília, a Convenção entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.

Os acordos bilaterais sobre dupla tributação contribuem para um ambiente jurídico estável e o combate à evasão fiscal, facilitando os fluxos comerciais e de investimento. A assinatura do instrumento deverá impulsionar os investimentos no Brasil de fundos soberanos sediados nos Emirados Árabes Unidos. Também reduzirá a triangulação dos recursos por praças financeiras localizadas em outros países, diminuindo distorções na área de investimentos bilaterais.

O estoque de investimentos externos diretos dos Emirados Árabes Unidos no Brasil totaliza US$ 70 milhões, enquanto os brasileiros nos EAU, US$ 52 milhões.

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