Atos adotados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bolívia — Santa Cruz de la Sierra, 9 de julho de 2024

 Atos adotados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bolívia — Santa Cruz de la Sierra, 9 de julho de 2024.

1. Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia para fortalecer o Combate ao Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Crimes Conexos (PT) (ES)

2. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia para o projeto “Fortalecimento em gestão migratória” (PT) (ES)

3. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia para o projeto “Estratégia Brasil-Bolívia de capacitação do pessoal encarregado da luta contra o narcotráfico” (PT) (ES)

4. Protocolo de Intenções entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde e Esportes do Estado Plurinacional da Bolívia sobre a Coordenação no Âmbito do Acesso Recíproco aos Serviços de Saúde Pública (PT)(ES)

5. Memorando entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energias do Estado Plurinacional da Bolívia sobre a Modificação da Operação da Usina Hidrelétrica de Jirau em Cota 90 M (PT)(ES)

6. Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energias do Estado Plurinacional da Bolívia para Promover o Desenvolvimento de Interconexões Elétricas entre Ambos os Países (PT)(ES)

7. Terceira Alteração ao Memorando de Entendimento em Matéria de Energia entre o Ministério de Minas e Energia do Brasil e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia (PT) (ES)

8. Carta de Intenção entre as Autoridades do Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Mineração e Metalurgia do Estado Plurinacional da Bolívia (PT)(ES)

9. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério de Desenvolvimento Rural e Terras do Estado Plurinacional da Bolívia (PT)(ES)

10. Acordo de cooperação para a comercialização de fertilizantes e cloreto de sódio entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério de Desenvolvimento Rural e Terras do Estado Plurinacional da Bolívia (PT)(ES)