Atos adotados por ocasião da visita do Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico - Brasília, 10 de dezembro de 2024

Os seguintes atos foram adotados por ocasião da visita do do Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico, a Brasília, em 10 de dezembro:

1) Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca Sobre Cooperação na Área da Defesa (pt)

2) Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas (pt)

3) Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a República Eslovaca Alterando a Convenção Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista da Tchecoslováquia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre a Renda (pt)

4) Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério de Relações Exteriores e Assuntos Europeus da República Eslovaca (pt) 

5) Memorando de Entendimento para Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério de Interior da República Eslovaca (pt)